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Carta do Fonei ao Ministro Janine: Martinha na Secadi

Exmo. Ministro da Educação

Professor Renato Janine Ribeiro

O Fórum Nacional de Educação Inclusiva, vêm, por meio desta, parabenizá-lo e demonstrar  contentamento pela escolha de seu nome para ocupar a pasta do Ministério da Educação, bem como sugerir e manifestar o seu apoio à professora Martinha Clarete, para que possa estar à frente da SECADI/MEC, possibilitando, assim, a continuidade na elaboração e implementação de políticas públicas inclusivas, para estudantes de todos os segmentos, etnias, culturas e comunidades, sem restrições.

A universalização do acesso e permanência na educação e a implementação de políticas públicas inclusivas tomou corpo durante a gestão da professora Claudia Dutra na SECADI/MEC, responsável, inclusive, pela elaboração da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), sendo que a professora Martinha Clarete colaborou direta e assertivamente para a sua implementação, assegurando o exercício do direito à educação para as pessoas com e sem deficiência.

O Fórum Nacional de Educação Inclusiva, como integrante do movimento social de defesa do direito humano inalienável e indisponível à educação, constatou avanços na garantia do direito em todos os níveis, modalidades e etapas do ensino durante a gestão de  Martinha Clarete, que sempre manteve a perspectiva dos direitos humanos em todos os programas e projetos, literalmente lutando e trabalhando para que Todos, sem restrições, tivessem o direito de aprender. Assegurando-lhes, ainda, os recursos necessários para o aprendizado em igualdade de condições, o que é reconhecido por professores, estudantes, pais e ativistas do movimento de defesa de direitos de pessoas com deficiência, do direto à educação e de direitos humanos, especialmente no que diz respeito à sua atuação frente a DPEE/SECADI/MEC, onde sempre buscou garantir que todos os estudantes público-alvo da educação especial estivessem em sala de aula, com todos os direitos equiparados, em conformidade com a Constituição Federal.

O aumento de matrículas em escolas regulares e a permanência na educação fala por si só, sendo que a atuação exitosa da professora se estendeu ao ensino técnico profissionalizante e à universidade, com ênfase na formação continuada de professores, na escola bilíngue e acessível, na garantia do direito à diversidade na educação, em todos os ambientes e espaços, da educação infantil à universidade.

De fato, foram inúmeros os programas e projetos que fizeram alavancar e avançar a Educação Inclusiva no Brasil, e a professora Martinha participou de todos eles.

Sabemos que ela fará a diferença se ocupar a posição de Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

Acreditamos que para a construção de uma pátria educadora precisamos de pessoas que conhecem, acreditam e lutam para que todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos pertençam, sejam aceitos, acolhidos e educados no paradigma do direito.

A professora Martinha conhece todos os segmentos contemplados pela SECADI/MEC e já há muito dialoga e colabora na elaboração e implementação de políticas públicas adequadas a todos os estudantes.

Neste sentido, entendemos que a presença de Martinha Clarete na SECADI/MEC agregará valores necessários para a educação brasileira, para indígenas, quilombolas e a população LGBTT, para pessoas com e sem deficiência, para todas as pessoas, especialmente para a sociedade brasileira, que tanto necessita da universalização de direitos nos diversos contextos de desigualdade, de educação e cultura em direitos humanos e de transversalidade nas ações.

Por fim, o aprofundamento de políticas públicas de educação inclusiva para todos os segmentos é condição para o desenvolvimento humano e inclusivo, pois educação é direito central, fundamental para o exercício dos demais; com Martinha Clarete na SECADI, entendemos que o Ministério da Educação ganha um braço forte contra a discriminação e o preconceito e a favor de avanços educacionais, que vão ao encontro do lema “Brasil Pátria Educadora”.

Com os votos de estima e consideração, agradecemos pela atenção com a esperança de que o nosso pleito será atendido.

Atenciosamente,

Claudia Grabois

Fórum Nacional de Educação Inclusiva