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Mobilização Nacional: A hora é agora, junt@s somos Fortes!

BRASIL: PAÍS SEM MISÉRIA É PAÍS QUE INCLUI E QUE JAMAIS RETROCEDE!

O Fórum Nacional de Educação Inclusiva e a Rede Inclusiva – Direitos Humanos Brasil manifestam a sua discordância com o texto substitutivo da Meta 4 do Plano Nacional de Educação. O mesmo contraria os preceitos constitucionais e, em especial, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Plano Viver Sem Limites e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo artigo 24 dita que os Estados Parte deverão garantir “Sistemas Educacionais Inclusivos”. A Convenção, no Brasil, tem peso de Constituição, e a construção de um “Brasil sem miséria” passa, necessariamente, pela garantia do acesso e da permanência na educação – para todos e todas – sem restrições.

Saiba do que trata a Meta 4 do PNE:

O texto inicial proposto para a Meta 4 (fruto da CONAE, e baseado na Constituição Federal e na Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência, Art. 24), previa:

“Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”.

Agora, leia o texto do deputado Angelo Vanhoni, que chega ao Senado para apreciação. Pedimos encarecidamente que atentem para a oferta de atendimento escolar substitutivo à educação, o que afronta  ditames constitucionais, pois promove direta e indiretamente a exclusão educacional, a discriminação, o preconceito, a miséria e a invisibilidade social:

“Meta 4: Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários.” 

Reivindicamos que o Senado Federal zele pela República, pelo estado democrático de direito e por todas as conquistas que asseguram a equiparação de direitos e igualdade de oportunidades e condições, sem discriminação.

Reivindicamos que o Senado Federal mantenha o texto original da Meta 4 do Plano Nacional de Educação e não acate as modificações impostas na Câmara Federal. A universalização do acesso e permanência na Educação é obrigação de fazer e não pode ser objeto de negociação.

Para participar da mobilização:

  1. Assine esta manifestação e envie-a para os Senadores por e-mail (endereços abaixo).
  2. Se preferir, coloque no lugar do Fórum e da Rede (no inicio do texto) o nome da sua entidade, movimento ou grupo de mobilização.
  3. Outros modelos de manifestos estão disponíveis no site: https://inclusaoja.com.br/2012/06/29/mobilizacao-pela-mudanca-da-meta-4-no-senado/
  4. Se quiser saber mais sobre a mobilização e o Fórum Nacional de Educação Inclusiva, entre em contato: http://www.facebook.com/FoNEI
  5. Participe: a hora é agora!

Segue abaixo a relação de e-mails dos Senadores.

Estamos falando de um Plano Nacional de Educação, ou seja, de uma lei que define onde o país quer chegar nos próximos dez anos. Portanto, suas metas devem visar avanços para a garantia do direito. Segregação não é meta, é retrocesso.

Abraços inclusivos. Junt@s Somos Fortes!!

Claudia Grabois
Coordenadora do Fórum Nacional de Educacao Inclusiva
www.inclusaoja.com.br

acir@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, ana.amelia@senadora.gov.br, ana.rita@senadora.gov.br, angela.portela@senadora.gov.br, anibal.diniz@senador.gov.br, antoniocarlosvaladares@senador.gov.br, armando.monteiro@senador.gov.br, benedito.lira@senador.gov.br, blairomaggi@senador.gov.br, casildomaldaner@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, ciro.nogueira@senador.gov.br, clesio.andrade@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, cyro.miranda@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br, eduardo.braga@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, gleisi@senadora.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, itamar.franco@senador.gov.br, ivo.cassol@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, joao.alberto@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaopedro@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, jorge.viana@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, sarney@senador.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, lindbergh.farias@senador.gov.br, lobaofilho@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, luizhenrique@senador.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, marinorbrito@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, marisa.serrano@senadora.gov.br, martasuplicy@senadora.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, paulobauer@senador.gov.br, paulodavim@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, pedrotaques@senador.gov.br, randolfe.rodrigues@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br, roberto.requiao@senador.gov.br, rodrigo.rollemberg@senador.gov.br, juca@senador.gov.br, sergio.oliveira@senador.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, vanessa.grazziotin@senadora.gov.br, vicentinho.alves@senador.gov.br, vital.rego@senador.gov.br, waldemir.moka@senador.gov.br, pinheiro@senador.gov.br, wellington.dias@senador.gov.br, wilson.santiago@senador.gov.br

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A inclusão e o seu mistério

 

Por More Ventura*

Penso assim, me “dizem pense assado!”
Me visto desse jeito, me dizem “tá apertado!”
Quero ser eu, dizem que estou alienado!
Vista isso! Coma aquilo! Pense assim! Vote em mim!
Sorria para a câmera, você está sendo filmado
Tira o cotovelo da mesa, isso é coisa de mal educado!

Sorria pra foto, mas se for de documento,
Faz cara de sério, respeita o momento!
Porque de resposta se junta,
Por que de pergunta se separa,
Mas por que essa mania de só se juntar quando a coisa tá clara?

Amigos, o que eu vou escrever agora é de coração!
Parece que muita gente não compreende o mistério da inclusão
Há pouco tempo, eu não tinha noção, de quem eram as pessoas
Que incluo agora no meu coração

Aconteceu tal fato, tal transformação,
Quando a “Dias Adriana” me incluiu num grupo de discussão .
Para o mundo dos discutidores, eu fui trazido
E por seus planos, em pouco tempo, fui abduzido
Até que percebi que seus planos nos meus, estavam incluídos!

Depois de uma madrugada
Que de tantas mensagens no Guiness devia ser incluída
Com o roteiro eu fui dormir, da Assembleia para a avenida
Acordei e fui mais minha esposa, à Assembleia Legislativa
Lá nos juntamos à Claudinha, e fomos incluídos de forma ativa
Em seus relatos de superações, e vitorias duras, mas altivas!

Passeamos pela Assembleia e, entrando no plenário,
Vimos uma cena, do normal o contrário
Uma catadora de lixo, para reciclagem
Mostrando para os deputados – uma bela abordagem,
Se fosse só para aquilo, já tinha valido a viagem!

Sem cerimônias, nem apresentação,
Com o manifesto fomos incluídos na presidência da mansão
Levando a carta de cobrança, protocolando para consideração
Depois do passeio soberbo, a Paulista incluímos no roteiro
E fomos incluídos na história do panfleteiro

Solitário de baixo do grande vão, lutando contra o povo inteiro
Em vinte minutos, incluindo mais cinco, de muitas ações e reações
O assunto da inclusão foi incluído, em meio milhar de corações

Claudinha e Jacque de sorriso inteiro,
Eu de roupa pela metade
Fomos incluídos em nosso mundo interior,
Ampliando nosso potencial e nos conhecendo de verdade!

Esta é a historia da inclusão e do seu mistério
Começa no mundo exterior, e pra dento volta seu ministério
Quando nos preocupamos, com a inclusão de quem tem deficiência
Permitimos se manifestar, incluindo em nossa aparência,
A diferença que nos faz especiais, que reside na nossa essência

*More Ventura é professor de Bíblia, história e cultura judaica e contador de histórias há dezessete anos. Atuou como rabino por seis anos na sinagoga Beit Yaacov, em São Paulo. É membro colaborador da comissão de liberdade religiosa da OAB, membro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, diretor da Associação Campestre de São Paulo e diretor de voluntariado no Baresi. Fez a entrega do Manifesto pela Inclusão na Assembleia Legislativa de SP e produziu um vídeo sobre a panfletagem na Avenida Paulista (veja mais).

Vamos fortalecer a inclusão no nosso país*

*Carta enviada a milhares de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para reforçar nosso movimento em defesa da Educação Inclusiva no país.

Caros amigos e amigas,

Desde que iniciamos nossa campanha em defesa da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, recebemos muito apoio, milhares de assinaturas ao nosso manifesto e, claro, algumas oposições.

No entanto, esta comunicação chega a todos os educadores brasileiros, em especial aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o intuito de divulgar o seguinte:

***

1) Nosso trabalho e nossa luta estão totalmente baseados na Constituição Federal Brasileira e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Por isso, para fortalecermos essa luta, reafirmamos nosso movimento. Pedimos que todas as pessoas que tenham consciência do trabalho sério que tem sido feito até aqui se mobilizem para que o país todo saiba o que é inclusão, o que os professores do AEE fazem e a importância desse trabalho. Para isso, nosso manifesto online está no ar e não tem data para sair! Já atingimos a meta inicial de 10 mil assinaturas. A nova meta agora é 15 mil. Vamos em frente! Assine, divulgue:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=INCLUSAO

***

2) Além do manifesto on-line, recebemos, por e-mail, muitas assinaturas a mão! Só para se ter ideia, de Parintins (AM) vieram 2.372 assinaturas de uma vez, tudo digitado ou escaneado. O pessoal coletou assinaturas nas escolas, com pais e mães de crianças atendidas pelo AEE. Se você quiser enviar assinaturas em papel, basta escanear as páginas e enviá-las ao e-mail de Meire Cavalcante (mecavalcante@gmail.com). Vamos fazer uma supermobilização durante esta e a próxima semana. Coletem assinaturas! Precisamos mostrar o trabalho feito pelos profissionais do AEE, que tem sido alvo de críticas por puro desconhecimento.

***

3) Lançamos oficialmente o site www.inclusaoja.com.br. Nele, é possível:

a) assinar o manifesto online.

b) enviar assinaturas de pessoas que não têm e-mail (bastando colocar nome completo, CPF e cidade/estado).

c) contar casos de inclusão de alunos, professores, familiares e redes de ensino. VAMOS, PESSOAL, MOSTRAR O QUE É O AEE e o que os PROFESSORES QUE ATUAM NA INCLUSÃO FAZEM!

d) acessar legislação, textos, documentos, publicações, vídeos.

Participem! E não se esqueçam de twitar e compartilhar as páginas do site no seu Facebook!

***

4) Assistam ao vídeo do administrador e professor Hanz Frank. Ele é surdo e deu, de forma espontânea, um depoimento sobre sua história e sobre o que ele defende quando o assunto é a escolarização de alunos surdos em escolas comuns. O vídeo também esclarece o ponto de vista daqueles que, como a professora Maria Teresa Mantoan, defendem a educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Divulguem!

Clique aqui para assistir ao vídeo do Hans.

***

5) Informamos que a Ampid (Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso) lançou uma nota de apoio à política nacional de Educação Inclusiva. Vamos divulgá-la também!

Acesse aqui o conteúdo desta nota.

***

Por fim, vamos nos mobilizar! Assim, teremos como exigir respeito ao trabalho de milhares de professores e gestores que atuam para a inclusão acontecer e teremos como garantir que se cumpra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, portanto, nossa própria Constituição Federal.

Um abraço inclusivo.

Equipe do Inclusão Já!
Claudia Grabois
Maria Teresa Eglér Mantoan
Meire Cavalcante

www.inclusaoja.com.br

 

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