O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped/FE/Unicamp) publicou hoje uma nota pública, repudiando o movimento de diversos governantes, das três esferas públicas, e instituições, incluído o Conselho Nacional de Educação (CNE), no sentido de retomar, a partir do mês de agosto, as atividades escolares. A repercussão da nota foi grande e muitas entidades decidiram subscrevê-la. Leia a seguir a íntegra e veja, ao final, as entidades signatárias. O post será atualizado constantemente, conforme novas adesões sejam feitas.
Volta às aulas na pandemia: nota do LEPED aos governantes e ao CNE
Campinas, 13 de julho de 2020.
O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped/FE/Unicamp) vem a público manifestar perplexidade e preocupação em relação ao movimento de diversos governantes, das três esferas públicas, e instituições, incluído o Conselho Nacional de Educação (CNE), no sentido de retomar, a partir do mês de agosto, as atividades escolares. Quando as autoridades afirmam que estão organizando um “retorno seguro” à escola, é preciso, antes, analisar o contexto atípico no qual estamos todos inseridos no momento.
O Brasil ocupa o posto de segundo país com mais mortes pela COVID-19 em todo o planeta. Diferentemente dos países desenvolvidos que tiveram forte alta no número de casos e de mortes e, imediatamente, adotaram medidas severas de isolamento social e testagem em massa, o Brasil iniciou a quarentena antecipadamente, como seria o correto, mas logo a afrouxou, e sem conduzir testagem em massa. O país tem uma das mais baixas taxas de testes por milhão de habitantes, o que inviabiliza o monitoramento e o controle da pandemia e resulta em perigosa subnotificação de casos. Hoje, chegamos a um platô macabro: a estabilidade significa uma média de mil mortos por dia.
O governo federal conduz de maneira temerária a questão, com negação às evidências científicas e com a gestão ineficaz do auxílio emergencial às famílias e às micro e pequenas empresas. O cenário é desolador: a população precisa comer e pagar as contas, que não param de chegar. No que se refere ao direito à educação, o ensino remoto escancarou a grave desigualdade que assola o país, pois a maioria esmagadora dos estudantes não conseguiu acesso às aulas online. Diante do caos, criou-se uma incompatibilidade irreal entre saúde e economia. Com a reabertura precoce, as famílias se veem obrigadas a voltar ao trabalho e acabam por concordar com a volta das aulas presenciais, pois muitas não têm com quem deixar os filhos, mesmo que isso signifique levar a doença e a morte para casa.
No atual cenário, os cientistas são unânimes: a pandemia no Brasil está fora de controle. Como, portanto, pensar em retorno às escolas nessas condições? Como fingir que essa abertura não aumentará o número de vítimas, incluindo os trabalhadores da educação e os estudantes, além de seus familiares? Os governantes que estão propondo o retorno precoce das aulas precisam considerar o risco e ser responsabilizados pelas consequências.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por sua vez, também tem grande parte dessa responsabilidade, pois elaborou parecer com os protocolos do retorno às aulas (Parecer CNE/CP Nº 11/2020) com um agravante: no item 8, que trata do público da Educação Especial, o CNE defende que praticamente todos os estudantes, em razão da condição de deficiência, sejam excluídos do retorno às aulas, num flagrante desrespeito ao direito constitucional à educação. Ao defender que as pessoas com deficiência possam ser excluídas do retorno à escola, o CNE acaba por admitir um fato incontestável: não há segurança para ninguém, pois não há maneira 100% eficaz de evitar o contágio, não há remédio e, tampouco, vacina.
No que tange aos alunos público-alvo da Educação Especial, cabe ao CNE reforçar a toda a sociedade o direito de todos à educação e o cuidado para não se diferenciar qualquer aluno com vistas a excluí-lo do projeto educativo comum. Em poucas palavras: ou voltam todos, quando houver segurança de fato, ou ninguém volta. E que as famílias sejam protegidas pelo Estado para cumprirem o isolamento em suas casas, com dignidade.
Esta é a posição do Leped e por ela estamos vigilantes.
Maria Teresa Eglér Mantoan
Coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.
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ASSINAM EM CONJUNTO ESTA NOTA:
(Se a sua entidade quiser assinar, basta escrever nos comentários)
- Fórum Nacional de Educação Inclusiva (FONEI)
- Campanha Nacional pelo Direito à Educação
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
- Conselho Municipal de Educação de Florianópolis
- Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB)
- Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)
- Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça)
- Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme)
- Movimento pela Despatologização da Vida – Despatologiza
- Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti)
- Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Participação e à Diversidade em Educação (LaPEADE/UFRJ)
- Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação, Diversidade e Inclusão (LEPEDI/UFRRJ)
- Grupo de Pesquisa e Extensão Pró-inclusão (FACED/UFC)
- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Diversidade (Neped/UFJF)
- Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes/UFES)
- Grupo de Pesquisa e Estudos sobre Acessibilidade, Diferença, Práticas Pedagógicas e Educação Inclusiva (Gepadep/UVA)
- Núcleo de Estudos em Educação (NEEd/UERN)
- Grupo de Pesquisa Relações de Saberes e Subjetividades: Alfabetização, Linguagem e Trabalho (RESSALT/UFS)
- Núcleo de Estudo, Extensão e Pesquisa em Inclusão Educacional e Tecnologia Assistiva (Núpita/UFS)
- Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil (FaE/UFMG)
- Grupo de Estudos e Pesquisa Ambientes e Infâncias (GRUPAI/UFJF)
- Grupo de Estudos e Pesquisas em Inclusão e Diversidade na Educação Básica e Superior (INCLUSIVE/UNIPAMPA)
- Grupo de Pesquisa Acessibilidade Escolar e Sociedade Inclusiva (ACESSI/USCS)
- Fórum Gaúcho de Saúde Mental (FGSM )
- Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental (NUPPSAM/UFRJ)
- Laboratorio de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise (LATESFIP/USP)
- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Inclusão (NEPI/UFMS)
- Laboratório de Inclusão, Mediação Simbólica, Desenvolvimento e Aprendizagem (LIMDA/FE/UFRJ)
- Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual de Feira de Santana (NAU/UEFS)
- Núcleo de Acessibilidade da Universidade Regional do Cariri (Nuarc)
- Associação Amor Pra Down (SC)
- Federação Catarinense das Associações de Síndrome de Down
- Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (ES)
- Fórum Permanente de Educação Inclusiva do Espírito Santo
- Movimento Paratodos
- Associação Pais em Movimento (SC)
- Mais Diferenças (SP)
- Instituto Trabalho Digno (SC)
- Associação Baiana de Síndrome de Down
- Associação Vitória Down (ES)
- Centro de Educação Especial Síndrome de Down (CEESD/Campinas)
- Cariacica Down (ES)
- Coletivo Sindiupes pela Base (ES)
- Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
- Fundação Síndrome de Down (SP)
- Instituto Lucas e Mariana Aribé de Acessibilidade para Inclusão Social de Pessoas com Deficiência (SE)
- Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes (AGAPASM)
- Instituto Conviver (SP)
- Associação Lar Shekina (SP)
- Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do ES (LUTE-ES)
- Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (UFPR Litoral)
- Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do ES (Lute-ES)
Inclusão Já! 
#sóvoltatodosjuntos
Publicado por Cariacica Down | 13/07/2020, 16:27O Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas assina essa Nota do LEPED
Publicado por MARTA ESTEVES DE ALMEIDA GIL | 03/10/2020, 14:46A Educação não pode ser negócio; deve ser um projeto inclusivo e democrático
Publicado por Suzana Nunes | 13/07/2020, 17:31Relações de Saberes e Subjetividades: Alfabetização, Linguagens e Trabalho (RESSALT/ Universidade Federal de Sergipe). Em defesa da Educação Inclusiva e Democrática.
Publicado por Suzana Mary de Andrade Nunes | 13/07/2020, 20:10Relações de Saberes e Subjetividades: Alfabetização, Linguagens e Trabalho (RESSALT/ Universidade Federal de Sergipe).
Lutamos por uma Educação Inclusiva e Democrática.
Publicado por Suzana Mary de Andrade Nunes | 13/07/2020, 20:27Educação e saúde para to@s!
Publicado por Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Inclusão Educacional e Tecnologia Assistiva(Núpita/UFS) | 13/07/2020, 20:37Grupo de estudos e pesquisas Ambientes e Infâncias (GRUPAI – UFJF)
Publicado por ANA ROSA COSTA PICANÇO MOREIRA | 13/07/2020, 23:36Núcleo de Acessibilidade da Universidade Regional do Cariri (Nuarc)
Publicado por Rosane Santos Gueudeville | 15/07/2020, 13:36Comungamos desse ideal e gostaríamos de assinar esse documento.
“Só volta todos juntos”
Publicado por Instituto Lucas e Mariana Aribé de Acessibilidade para Inclusão Social de Pessoas com Deficiência | 14/07/2020, 8:15Educação inclusiva, a essência da escola para todos
Publicado por Instituto Lucas e Mariana Aribé de Acessibilidade para Inclusão Social de Pessoas com Deficiência | 14/07/2020, 8:23Só voltamos TODOS eTODAS qdo tivermos vacina!!
Publicado por Ana Maria Franco | 14/07/2020, 10:42INCLUSIVE- Grupo de estudos e Pesquisas em Inclusão e Diversidade na Educação Básica e Superior (UNIPAMPA)
Publicado por Francéli Brizolla | 14/07/2020, 13:35A educação é para todos e todas. Retorno às aulas somente quando houver segurança!!
Publicado por Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental (NUPPSAM) do IPUB/UFRJ | 14/07/2020, 14:04Olá, o Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do ES (Lute-ES) assina a nota.
Publicado por Vinícius Oliveira Machado | 15/07/2020, 8:23Concordo plenamente. Sou professora da Educação Infantil e estou temerosa de como voltar a escola se as escolas não tem a mínima condição física de estrutura? Estamos temerosos em por em risco a nossa vida é a vida das crianças bem como de suas famílias.
Publicado por ERIZETE CUNHA | 15/07/2020, 9:25Concordo plenamente. Sou professora da Educação Infantil e estou temerosa de como voltar a escola se as escolas não tem a mínima condição física de estrutura? Estamos temerosos em por em risco a nossa vida é a vida das crianças bem como de suas famílias.
Publicado por ERIZETE CUNHA | 15/07/2020, 9:25Concordo plenamente. Sou professora da Educação Infantil e estou temerosa de como voltar a escola se as escolas não tem a mínima condição física de estrutura? Estamos temerosos em por em risco a nossa vida é a vida das crianças bem como de suas famílias.
Publicado por ERIZETE CUNHA | 15/07/2020, 9:25Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual de Feira de Santana (NAU/UEFS)
Publicado por Cintia Souza Machado Ferreira | 15/07/2020, 10:41Estamos em plena pandemia precisamos preservar a vida dos nossos alunos, professores e funcionários. Vamos nos reinventar para fazermos educação a distância até o momento em que poderemos retornar as nossas atividades com segurança.
Publicado por RITTA DE C. S. DE ARAUJO | 15/07/2020, 14:17Escola é PARA TODOS.
Publicado por Helen | 01/10/2020, 16:01Eu, como mãe e tia de criança com deficiência, manifesto meu repudio ao retrocesso na educação sob a perspectiva da educação inclusiva, com esse decreto. A educação deve ser para todos respeitando a singularidade de cada um, mas isso não significa que a singularidade de um sujeito, seja o pretexto para apartá-lo do convívio com os seus pares. Queremos a escola das diferenças.
Publicado por Cynthia Loureiro Amorim | 01/10/2020, 16:04Não ao decreto!
Inclusão já!
Publicado por Camila Giacon Souza | 01/10/2020, 18:34Compactuo com esta nota de repúdio! Inclusão já e incondicionalmente! Que os direitos adquiridos sejam preservados!
Inclusão! Sim, senhor!!!!
Cristiani Lorenzi kiill
Publicado por Rosangela Cristiani Lorenzi kiill | 01/10/2020, 20:31Repudio e denuncio essa política segregacionista, reducionista e preconceituosa. Liana Lopes Bassi
Publicado por Liana Lopes Bassi | 02/10/2020, 10:39Escola é para todos!
Inclusão já !
Publicado por Karina | 02/10/2020, 11:47Classe especial é segregação, é exclusão, um retrocesso nunca antes visto, absurdo !
Publicado por DORIVAL BENEDITO GENESINI | 02/10/2020, 12:41Eu quero participar ajudar nesta causa
Publicado por Maura Claudia Gonçalves | 02/10/2020, 17:09Sou mãe da Elizabeth que é especial. Não ao retrocesso.
Publicado por Marta Rosa dos Santos Silva | 03/10/2020, 10:58Repúdio, retrocesso.
Publicado por Rosangela Martins Bezerra | 03/10/2020, 11:11Inclusão para todos.
Publicado por Maria Laura Bevilacqua da Matta | 03/10/2020, 11:42Sou contra o decreto!!
Publicado por Roselene Rocha | 03/10/2020, 13:32Inclusão o nome já diz!
É direito das nossas crianças e adolescentes de ser incluso em qualquer rede de ensino pública e na sociedade.
Eu digo não a esse decreto absurdo do governo federal.
É direito das nossas crianças!
Vamos lutar por esse direito!
Não ao decreto!
Publicado por Magna Aparecida dos Anjos da Cruz | 04/10/2020, 9:26Eu digo sim a inclusão! Direito de toda a criança e adolescente. Não ao decreto!
Publicado por Maria das dores dos Anjos | 04/10/2020, 15:33Eu digo sim a inclusão. Não ao decreto do governo federal
Publicado por Maria das dores dos Anjos | 04/10/2020, 15:34Sou totalmente a favor da inclusão.
Publicado por Elenara da Silva Rocha | 04/10/2020, 16:19Inclusão JÁ e sempre!!!
Assino a nota.
Publicado por ISABEL CRISTINA VIDEIRA COELHO | 05/10/2020, 2:42É um absurdo isso…
Publicado por Natalia | 05/10/2020, 12:21Escola de todos!
Publicado por Leandro Dihl | 05/10/2020, 17:58Absurdo.
Isso sim é discriminação.
Publicado por Maria do Carmo Bastos Da Mata Alacoque | 06/10/2020, 1:22Inclusão ja
Publicado por Adenilda Barreto | 06/10/2020, 9:29Não ao decreto!
Inclusão já!
Publicado por Cacia | 09/10/2020, 19:48Pra começar, boicotaram seus comentários. Eu sou contra esse decreto de exclusão. Sou contra ess politica esse desserviço ao povo brasileiro. Ele devia assinar um decreti para que os donos de supermercafo não aumentasse todos os dias, os preços dos alimentos. Isso sim. Era pra ele se preocupar.
Publicado por Marcia | 11/10/2020, 12:53Sim à inclusão!
Publicado por Joana Queiroz | 20/10/2020, 19:18Sou absolutamente contra o retrocesso proposto pelo decreto 10502/2020. A educação não pode ser manipulada por forças que, por discursos imorais e nada atentos ao processo de construção de conhecimentos sobre a diversidade humana, legitimam com força de lei a violência e a injustiça.
Publicado por Renata Barbosa de Magalhães | 29/10/2020, 23:27