O que se fala quando se cala? Por uma sociedade inclusiva

Por Fabíola dos Santos Cerqueira*

Na semana passada acompanhamos a luta da companheira Lucia Mara Martins para conseguir junto à Farmácia Cidadã do município de Serra/ES a medicação para seu filho com deficiência, Samuel, de apenas 16 anos. O adolescente ficou sem a medicação por um mês e teve que contar com o apoio de amigos na doação de uma caixa do remédio que custa em torno de R$ 300,00, já que estava há muitos dias sem dormir, comprometendo sua vida diária e a de toda família. O caso de Samuel não é o único apesar do que é preconizado no artigo 4º, da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

Artigo 4º – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A diferença é que a sua mãe tem conhecimento dos seus direitos e foi em busca deles.

Semanas antes desse problema com a medicação, Lúcia já vinha denunciando as péssimas condições (físicas e pedagógicas) que as escolas estaduais dispõem para receber estudantes com deficiência. Apesar da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) afirmar que não há problemas, sabemos que não é bem assim. Escolas sem rampa ou elevador, sem banheiros adaptados, sem materiais pedagógicos e espaços físicos adequados, ausência de profissionais qualificados para o atendimento especializado, profissionais (professores, pedagogos, coordenadores) que não dispõem de formação para melhor atender os alunos com deficiência que passam a ser responsabilidade exclusiva dos professores especializados, dentre outros problemas como atendimento adequado às famílias de estudantes com deficiência e a própria exclusão que essas crianças sofrem, já que não há na maioria das escolas a discussão em torno da inclusão que vai além do acesso à escola ou a uma sala de aula regular. O estudante com deficiência precisa ganhar visibilidade na escola não pela mudança na rotina que provoca a sua presença (e quer as escolas ter suas rotinas engessadas alteradas?), mas por ser um sujeito com os mesmos direitos que os demais. E ser respeitado por isso.

O que mais choca, em ambas as situações (saúde e educação) é que houve um silenciamento por parte da mídia e dos políticos em torno do assunto, apesar de termos nos mobilizado (os amigos de Lúcia), a fim de denunciar, quer nas redes sociais, quer nos canais de comunicação sobre a negativa da Farmácia Cidadã de Serra/ES em conceder a medicação ao adolescente. Mais uma vez naturalizou-se uma situação de exclusão.

Diante do exposto fica a questão: ao serviço de quem estão os meios de comunicação e os políticos do nosso Estado? Qual a nossa responsabilidade enquanto cidadãos diante de casos como o de Samuel? Por que nos calamos? Por que não nos posicionamos enquanto servidores da saúde ou da educação diante desses casos? Por que compramos a ideia de que não conseguiremos modificar a realidade social deste país, quando na verdade, a única chance de mudança está na força do coletivo?

O que acha leitor, de dialogarmos sobre estas questões? Está aberto então o diálogo.

*Fabíola dos Santos Cerqueira é Mestre em Educação (PPGE/UFES)

Fonte: Educação e sociologia: muitas reflexões