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Opinião

Procura-se um grilo falante (sobre as Apaes e as mentiras)

Por Manuel Vazquez Gil*

Algumas pessoas falam por aí (e por aqui) que o governo quer acabar com o repasse financeiro para as Apaes, e que é preciso derrubar a meta 4 para impedir esse “apaecídio”. Segundo o Ministério da Educação, a verba que sustenta as Apaes costuma ter cinco fontes: 1) convênio com o SUS; 2) Fundo Nacional de Assistência Social; 3) FUNDEB; 4) Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; 5) doações espontâneas. Dessas fontes, a 3 e a 4 vêm do MEC. A meta 4 do Plano Nacional da Educação prevê pagar a dupla matrícula (uma para a escola regular onde a criança estuda, outra de igual valor para a escola especial que serve de complemento). Propõe universalizar a inclusão na escola regular, sem extinguir o caráter complementar da escola especial, mas sem permitir que seja substituta.

Ou seja; o MEC não se nega a pagar a manutenção da criança que efetivamente esteja estudando na Apae, desde que esteja também matriculada numa escola regular. Não acho que seja tão dúbio assim. Até eu mesmo entendi…

Em 2009, o MEC repassou à Apae R$ 282.271.920,02. Em 2010, R$ 293.241.435,80 (relativos ao FUNDEB) + R$ 53.641.014,94 (relativos ao FNDE, para livros e merenda).

Veja o gráfico acima, publicado na Revista Educação. Ele mostra a evolução das matrículas de crianças com deficiência nas escolas regulares e nas especiais. Faço um resumo: em 1998, dos 337.300 alunos público-alvo da educação especial, 293.400 estudavam na Apae (87%) e 43.900 (13%) em escolas regulares. Em 2009, a relação se inverteu: 276.000 (40%) estudavam na Apae e 420.000 (60%), nas escolas regulares (os números de 2009 são aproximados por estimativa da curva, porque não tenho o recenseamento).

Em 2010, dos 702.600 alunos, 218.000 (31%) estudavam na Apae e 484.300 (69%) na escola regular. É uma curva histórica, ascendente para a inclusão na escola regular e descendente para a Apae, devido às políticas de inclusão do MEC e da conscientização crescente da sociedade.

Agora vem a pergunta: você não acha que o gestor público tem que fazer bom uso do dinheiro que sai do nosso suado trabalho? Acha justo que pague por criança não matriculada? É correto o MEC destinar uma verba bruta, sem considerar o público beneficiado? Queremos ou não transparência e honestidade nos gastos públicos?

Se respondeu sim para essas perguntas, e tenho certeza de que respondeu sim, então explique o raciocínio para defender que, à medida que o público da Apae diminui, as verbas aumentam. Ah, dirá você, isso não é defensável! Então como defender o direito das Apaes continuarem recebendo verbas por alunos que não possuem?

Veja bem, o Plano Nacional da Educação – PNE NÃO propõe terminar com as Apaes e se propõe a pagar por matrícula efetivada em regime complementar). Simples, comadre. Simples, compadre. E o que vemos são mentiras, alardeadas para fazer o povo acreditar que o governo quer acabar com as Apaes. Na verdade, o que o governo quer é acabar com pagamentos indevidos, com a prática estranha de emendas parlamentares que dispõe de verbas sem levar em conta os serviços prestados. Disso eu gosto, e gosto muito.

Manuel Vazquez Gil é psicólogo, formado pela Universidade Católica de Santos, com doutorado em Psicanálise. Realiza um trabalho voluntário em escolas particulares e públicas da Baixada Santista (chamado “O Dom do Autismo”, hospedado na Associação de Mães e Amigos dos Deficientes – Amadef). O projeto foca nas relações entre escola e família, em capacitação de professores, cursos e palestras sobre inclusão. Manuel é pai de Luan, de 11 anos. Ele é autista, frequenta a escola regular “desde sempre” e vai muito bem, obrigado. O retrato de Manuel, ao lado, foi o menino que fez, quando tinha 5 anos de idade.

Visite: http://www.manuelgil.com.br/

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Discussão

4 comentários sobre “Procura-se um grilo falante (sobre as Apaes e as mentiras)

  1. Eita! Pra entender bem desenhado… a cada ano DIMINUI o NÚMERO de pessoas atendidas por escolas especiais e AUMENTA o volume de recursos repassados para as escolas especiais. Agora, o que se quer com essa campanha é gerar a exclusão em lei para justificar o dinheiro recebido. Isso é certo? Genial…

    Publicado por Alexandre Mapurunga | 22/08/2013, 17:02
  2. Acho que não consegui entender bem…Pelo que eu sabia, muitas crianças e jovens passam o dia todo na APAE. Vão de manhã, e ali permanecem o dia todo, ali fazem suas refeições, ficando até a tardinha. Não é mais assim? De que modo poderiam estar matriculadas em outras escolas, se já ficam o dia todo na APAE?

    Publicado por Maria Helena Grehs | 01/09/2013, 8:32
    • Na verdade, Maria Helena, lutamos para que todas as crianças e jovens em idade escolar tenham garantido o direito constitucional de estar na escola comum. As APAEs têm o papel de atender no contraturno da escola comum, e sua atuação deve ser exclusivamente a de apoiar o processo de inclusão escolar do aluno. Não cabe mais às entidades especializadas o papel de ESCOLA. Um abraço!

      Publicado por Inclusão Já! | 01/09/2013, 17:06
      • Na verdade, está tudo errado. Nas escolas públicas, tanto municipais como estaduais, não existem professores preparados para lidar com alunos especiais. Deixar um aluno largado numa sala, sem um atendimento especial, por um profissional que use uma linguagem apropriada e técnica para fazer este aluno avançar, será uma perda de tempo para o aluno. Alunos especiais precisam de atenção especial. Um professor com salas regulares de 45 alunos nunca vai dar atenção especial a ninguém, muito menos a alunos especiais. garantir o acesso não basta. É preciso que haja espaço e profissionais capacitados, senão, não haverá inclusão. Sou de uma família de educadoras e sei o que acontece na rede pública. As APAES sempre cumpriram este papel com maestria, mas precisa ser escrachada e achincalhada por leigos que nunca tiveram um filho na condição de ESPECIAL.

        Publicado por Vera Lucia Sassi | 26/09/2016, 19:57

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