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No Paraná, recursos da Apae bancam clubes sociais privados

A matéria que você vai ler a seguir foi publicada pelo jornalista Luis Nassif e ilustra o descalabro que acontece neste país. NÃO EXISTE CONTROLE SOBRE OS REPASSES PÚBLICOS ENVIADOS ÀS APAES. Defendemos que dinheiro público tem que estar na escola pública. O lobby vergonhoso que está acontecendo no Senado Federal para que o Plano Nacional de Educação reforce a segregação e mantenha gordos repasses para entidades sem nenhum controle pode colocar em risco a vida de milhões de pessoas com deficiência. Divulguemos. Junt@s somos fortes.

 

Por Luis Nassif

Em fins de agosto, o governador Beto Richa lançou o programa “Todos Iguais Pela Educação”, preparado pelo vice-governador e Secretário da Educação Flávio Arns.

De acordo com o site da Secretaria de Educação, o “todos iguais” não se refere à igualdade de condições dos alunos. A intenção do programa é conceder “às escolas básicas de Educação Especial, mantidas pelas Apaes e outras instituições sociais, os mesmos direitos e recursos destinados às escolas públicas da rede estadual”. Serão R$ 420 milhões para permitir que as escolas Apae possam concorrer com a rede regular de ensino.

Vamos escolher aleatoriamente uma delas, a da cidade de Califórnia, a primeira mencionada no comunicado da Secretaria da Educação (http://tinyurl.com/kaw69cb).

“A escola especial de Califórnia atende 83 alunos, de bebês de três meses a idosos, 19 deles em período integral. Além das aulas de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, são oferecidas fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, assistência social e equinoterapia. Também são promovidas atividades de artesanato e de confecção”.

Uma visita ao site da Apae de California revela algumas surpresas (http://glurl.co/cMu).

Antes, é importante ressaltar que o caso California não pode ser generalizado sem, antes, se proceder a uma boa pesquisa. Mas é ilustrativo da absoluta falta de controle sobre o sistema Apae.

Todas suas atividades têm isenção tributária. Mas o que se vê na Apae de California é um conjunto de atividades econômicas e sociais, a maior parte das quais não relacionada com a educação especial. A Apae mantem uma escola privada – onde não entram alunos com deficiência -, um clube esportivo, uma gráfica, um buffet, todos debaixo do manto da isenção tributária e todos compartilhando a mesma estrutura física.

A cidade tem apenas 8 mil habitantes. A Apae foi presidida por Ana Mazeto, que se tornou a atual prefeita da cidade e correligionária de Beto Richa.

A prefeita assumiu a prefeitura denunciando seu endividamento. No primeiro ano, no entanto, adquiriu uma perua Freemont, da Fiat, por R$ 105 mil, para servir seu gabinete (http://tinyurl.com/kcxaky5). Revela a maneira como trata recursos públicos.

Embora do PSDB, o suporte para suas demandas junto ao MEC é do deputado petista André Vargas, do PT (http://tinyurl.com/mualxop).

O guarda-chuva filantrópico da Apae

Debaixo do guarda-chuva da Apae existe uma escola privada, a Escola Diego Henrique Gomes, com mensalidades de R$ 250,00 (http://glurl.co/cMv). E mantem a  Escola Joana Carreira Portelinha – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Especial.

O site da escola Diego informa que um de seus objetivos é “adotar uma política educacional inclusiva abrangente que permita à diversidade atendida experiências de transformação e emancipação”.

A secretaria só abre após às 13 horas. Mas a simpática dona Neusa, funcionária que prepara o lanche das crianças, informa que não há crianças com deficiência na Escola Diego. Todas ficam confinadas na Escola Joana Carreira. Encontram-se apenas em festejos, como no Dia das Crianças.

Todos os investimentos feitos pela Apae beneficiam a escola Diego: “Por ser mais um programa de Auto Sustentação, a Escola Diego Henrique é mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Califórnia-Pr, sendo assim a escola é beneficiada com todos os espaços criados pela mantenedora”, informa o site da Apae.

Graças a essa filantropia da Apae, a escola dispõe de uma estrutura extraordinária: piscina semi-olímpica de 312,50 m2, duas piscinas infantis de 33 m2, um salão de festas de 1.200 m2, uma quadra poliesportiva coberta de 700 m2, um campo de futebol suiço de  3.080 m2, no total 11.580 m2 de area construida.

O clube social para “integração social”

Para uma cidade de 8 mil habitantes, a Apae imbuiu-se de um alto  espírito filantrópico, que lhe estimulou a lançar um clube social.

A área social tem 5.100 m2 com academia, sauna, piscina, churrasqueira, campos suíço, quadra coberta e parquinho infantil (http://tinyurl.com/mp3kyfe), tem “localização privilegiada, próxima ao centro comercial, e o melhor, pertinho de você” e dispõe de “um ambiente agradável e aconchegante, para descontração e socialização com uma pincelada de muita diversão”.

As justificativas para os investimentos no clube são extraordinárias (http://tinyurl.com/mp3kyfe):

“A Apae de Califórnia, ao longo de sua história, sempre teve presente a preocupação da integração social dos educandos dentre os mais diversos segmentos. Partindo deste principio, implantou programas de auto sustentação visando tanto a valorização do aluno especial, quanto as condições ideais de trabalho para toda equipe multiprofissional”.

Não fica nisso. A Apae tem uma gráfica fornececendo serviços para terceiros. E  um buffet com mil m2, que permite “um momento especial de renovação para sua alma e seu espoírito” (http://tinyurl.com/ohqyw9n)

O atendimento às pessoas com deficiência

O que justifica essa superestrutura, os repasses do MEC e da Secretaria da Educação e a isenção fiscal é uma escola especial que atende a 83 alunos, de bebês de três meses a idosos, 19 em período integral (segundo a Secretaria de Educação do Município, seriam 60 atendidos).

Faturamento em gráfica, buffets, escola particular, clube social, mais os recursos financeiros do Ministério da Educação e da Secretaria da Educação do Paraná, tudo isso para atender a 83 alunos ou 60 alunos.

Para dar conta da missão, a Apae conta com o seguinte quadro funcional:

Bancados pela Secretaria de Educação do Paraná:

16 Professores;  01 Secretária;  01 Professor Ed. Física;  01 Professor Arte; 02 Atendentes; 01 Merendeira; 03 Auxiliar de Serviços Gerais;  01 Instrutor;  02 Professores PSS.

Bancados pela prefeitura de California:

01 Atendente; 01 Auxiliar de Serviços Gerais, 01 Telefonista;  01 Fisioterapeuta;  01 Professor Ed. Física.

Bancado pelo SUS:

01 Assistente social (40h);  01 Psicóloga (32h);  03 Fisioterapeutas (24h);  02 Fonoaudiólogas (20h); 01 Terapeuta Ocupacional (8h);  01 Neuro Pediatra (8h);   01 Auxiliar de Serviços Gerais;

Em California, a rede estadual atende apenas 3 alunos com deficiência. Havia duas escolas estaduais, uma fechou por falta de alunos.

Segundo a Secretária de Educação do município, Maria Stela dos Santos, os recursos para educação inclusiva vão para a Apae que, segundo ela, mantém 60 pessoas de todas as idades. Ela não tem ideia do montante de recursos porque saem direto da Secretaria de Educação do estado para a Apae.

No site do Tesouro Nacional constata-se que, apenas em 2012, a Apae de California recebeu quase R$ 2 milhões do Fundeb. Em 2013, outros R$ 2 milhões.

No site da Secretaria da Educação do Paraná, soa como escárnio a proposta do programa “Todos iguais pela educação”, de jogar R$ 420 milhões nas Apaes do estado, para que tenham condições de competir “em igualdade de condições”, com a rede pública.

Fonte: Luis Nassif Online

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Discussão

3 comentários sobre “No Paraná, recursos da Apae bancam clubes sociais privados

  1. Muito bem colocado pelo Sr. Luis Nassif que as contas por ele apresentadas sobre a APAE de Califórnia não devem ser generalizadas, uma vez que, esta não demonstra em nada a realidade de outras APAEs em todo o Brasil. Pois estas entidades passam sempre por dificuldades financeiras. São estas as escolas que estão hoje em condições materiais e humanas de realizar o atendimento a alunos com Deficiência Intelectual. A APAE de São João da Boa Vista, SP está de portas e braços abertos a todos que desejarem conhecer um pouco mais sobre este magnífico trabalho desenvolvido com alunos independentemente de idade, (de 0 a 100). Venham, visitem, conheçam, vivenciem, se aprofundem no cotidiano destes alunos. Verifiquem o conteúdo pedagógico aplicado, observem o serviço de apoio das áreas de saúde e assistência social, auditem as contas. Façam isto e vamos conversar novamente? Aceita o desafio?

    Publicado por Eliana Pelozio dos Reis | 14/11/2013, 19:21
  2. O Brasil chora espiritualmente com a perversidade humana! Com a capacidade de governantes do povo, trabalhador do povo e para o povo, lançar programas em benefício dos “normais”, “brancos”, “perfeitos” e “ricos” que usufruem com toda pompa em vantagem de quem deveriam de fato cuidar, educar, promover sua cidadania, sua dignidade, seus direitos legais e sociais. Pior roubam o dinheiro de onde, de fato, deve ocorrer a educação de todos. Onde está a verdadeira filantropia dessas instituições que comentem estes absurdos monetários em favorecimento próprios? VERGONHA BRASIL!!!!

    Publicado por Ana Cláudia Faitaroni | 15/11/2013, 9:37
  3. Sr. Luis Nassif
    Gostaria de saber como é o procedimento nas Apaes, quanto a eleição para diretor, se segue as mesmas normas dos Colégios Estaduais? Quem tem direito ao voto? Acho muito importante saber, ja que aqui em Califórnia a Ex Diretota Sra. Ana Lucia Mazeto ficou 23 anos na função de Diretora, sem nunca ter concorrido a uma eleição de Diretora (pelo menos o povo não teve conhecimento) Governou e ainda governa, sem nunca fazer uma prestação de contas, fez bailes shows com artistas de fama para 2 mil pessoas, com venda de ingressos antecipados e a latinha de cerveja vendida a 3 reais (isso em 20011/ 20012) arrecadando milhões de reais nunca ninguem ficou sabendo do guanto arrecadado, agora que ( graças a Apae ) foi eleita Prefeita, mas mesmo assim continua dando ordens na Apae, dividiu seu poder de Diretora em varios cargos ( pessoas de sua inteira confiança).

    Publicado por Antonio Silva | 19/11/2013, 21:59

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