//
você está lendo...
Meire Cavalcante, Opinião

Movimento contra a inclusão

Por Meire Cavalcante

Nos dias 18 e 19 de maio, Brasília foi sede de uma manifestação realizada por diversas instituições que, mesmo com todos os avanços alcançados pelo nosso país nos últimos anos, continuam insistindo no modelo segregacionista de educação. Inicialmente, as notícias sobre a organização do evento eram mais restritas à questão do movimento surdo, que reclama o direito de manter escolas especiais bilíngues, apenas para surdos (leia um outro artigo meu sobre essa questão).

No entanto, o que se viu no dia da manifestação não foi algo isolado ao movimento surdo. Foi, na verdade, um grande levante contra a inclusão, consolidada no país por meio da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e dispositivos afins.

As APAEs estiveram em peso, com faixas, camisetas e cartazes clamando pelo “direito de escolha” e fazendo a defesa das escolas especiais.

Passeata clama pelo retrocesso nas políticas de inclusão

Em audiência pública realizada em Brasília no dia 31 de maio para tratar da Meta 4 do Plano  Nacional de Educação, vieram à tona falas de diversos deputados federais de linha conservadora, contrários à inclusão. Ontem, uma outra audiência pública com o mesmo fim, realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi palco de ataques à inclusão. Esses parlamentares se esquecem que seria muito importante ouvir o outro lado da moeda, uma vez que são representantes do povo. Quem representa os interesses das mães e dos pais que tiveram a vida dos filhos totalmente transformada porque a inclusão chegou até eles?

Na toada das questões que povoam minha mente, estão também as de ordem prática: quem vai informar as famílias deste país sobre esses movimentos contra a inclusão? Quem vai dar voz a elas? Mais ainda: quem patrocinaria a ida à Brasília, caso houvesse uma manifestação a favor da inclusão, de milhares de pais e mães que apoiam os rumos educacionais do país? Quem providenciaria camisetas, faixas, bandeiras, transporte e alimentação dos milhares de professores do atendimento educacional especializado, gente compentente e dedicada, que trabalha duro todos os dias para promover o ensino inclusivo, e que, ultimamente, tem sido até mesmo alvo de ofensas?

Com esse cenário posto, fica claro também o desrespeito aos debates promovidos democraticamente em todas as regiões do país por meio da Conae (Conferência Nacional de Educação). As metas previstas no Plano Nacional de Educação foram amplamente discutidas pela sociedade e por educadores brasileiros. Não vieram do nada.

Deveríamos todos estar debatendo maneiras de tornar a escola inclusiva, de garantir o direito básico de crianças, jovens e adultos de estudar em escolas comuns. Mas não é isso que estamos vendo. O que considero lamentável. Na verdade, triste. No entanto, antes de encerrar este texto, deixo aqui uma única ponderação: apesar de todo e qualquer movimento de resistência, a inclusão está consolidada e é um preceito constitucional. Podem até atentar contra, mas este é definitivamente um movimento sem volta.

Anúncios

Discussão

9 comentários sobre “Movimento contra a inclusão

  1. Meire
    concordo com quase tudo que você escreveu acima. Estive na audiência pública da ALERJ e saí horrorizada com a manipulação histérica que presenciei.
    Só discordo, infelizmente, do seu último parágrafo. Do jeito que as coisas estão se encaminhando, tudo poderá voltar a ser como antes. Os opositores da educação inclusiva são muito poderosos e articulados, e a nossa causa virou moeda de troca de intereses para os políticos.
    Maria Alice Máximo

    Publicado por Maria Alice áximo | 07/06/2011, 15:16
  2. Maria Alice, estou certa de que um movimento que vá contra a inclusão é muito prejudicial, pois atrasa o nosso progresso nesse campo. E isso é lamentável. Muitas são ainda as famílias que estão sob o julgo de entidades segregacionistas, que frisam o tempo todo, fazendo um tipo de programação, afirmando que na escola comum as crianças vão sofrer, vão ser discriminadas e outros absurdos que já ouvi diversas vezes nas minhas apurações jornalísticas. Essas mesmas instituições, se realmente tivessem compromisso com os direitos humanos daqueles que afirmam defender, estariam na luta pela conjunção de forças com a escola comum para usar sua expertise em prol da inclusão com qualidade. Mas não é o que vemos. De qualquer forma, com meu último parágrafo eu quis dizer que, para continuar defendendo a bandeira da exclusão, os partidários das escolas especiais precisarão lutar contra o que diz nossa lei maior. E digo mais: a inclusão é um movimento sem volta porque as famílias que hoje vivem essa realidade não aceitariam mais seus filhos confinados em escolas especiais. Não podemos baixar a guarda, acomodar ou desistir da luta, sem dúvida. E por isso este site nasceu (desde que percebemos, há poucas semanas, esse movimento contra a inclusão). O que precisamos é criar uma grande rede, que dê voz a quem não quer mais viver num país que aceita o desrespeito dos direitos humanos. Vale a leitura do texto de Claudia Grabois, publicado hoje aqui no Inclusão Já!: https://inclusaoja.com.br/2011/06/07/direitos-humanos-sao-inegociaveis/ Um beijo! Meire Cavalcante.

    Publicado por Inclusão Já! | 07/06/2011, 17:50
  3. Acho que os pais e os deficientes (sejam eles DA, DV ou DI) têm o direito de obter a matrícula em QUALQUER estabelecimento de ensino! A CF/88 assegura que portadores de necessidades especiais podem requerer uma vaga PREFERENCIALMENTE na rede pública de ensino, o que não exclui as escolas de educação especial.
    Do jeito que você escreveu, parece que essas pessoas são CONTRA a inclusão! O que não é verdade. Sou jornalista, pedagoga e favoravel a inclusão COM CRITÉRIOS!!!!
    O que eu tenho visto em minhas pesquisas é justamente o inverso. Crianças e adolescentes são vítimas constantes de bullying (verbal e físico) e boa parte do grupo docente não está preparado para receber 2, 3, 4 deficientes em sala de aula.
    Acredito que antes de ter escrito esse artigo, você deveria ter se informado melhor.
    Mesmo assim parabéns pela iniciativa de tocar em um assunto tão delicado!

    Publicado por Fernanda Karr | 22/10/2011, 15:27
    • Cara Fernanda, em primeiro lugar, obrigada por prestigiar o Inclusão Já! e por dedicar seu tempo escrevendo para nós!!!

      Sobre sua mensagem, esclareço que é preciso que você faça uma pesquisa mais aprofundada sobre nossa legislação. Sou jornalista e mestranda em Educação Inclusiva pela Universidade de Campinas. Minha dissertação trata justamente da questão legal (e as confusões do tal “preferencialmente”) quando o assunto é o acesso à escola (comum).

      O artigo 58 e seguintes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) afirma que “o atendimento educacional especializado será feito em classes, escolas ou serviços especializados sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular” (art. 59, § 2º). Esse trecho, especificamente, gerou o entendimento de que é possível oferecer aos alunos com deficiência a substituição do ensino regular pelo especial. Segundo cartilha editada pelo Ministério Público Federal, essa substituição não pode ser admitida em qualquer hipótese, independentemente da idade da pessoa (2004, p. 9). O texto afirma que o maior argumento para isso é que toda a legislação ordinária tem que estar em conformidade com a Constituição Federal. O documento aponta, ainda, que essa interpretação, se fosse correta, indicaria contradições dentro da própria lei:


      “(…) a possibilidade de substituição do ensino regular pelo especial está em confronto com o que dispõe a própria LDBEN em seu artigo 4º, inciso I e em seu artigo 6º e com a Constituição Federal, que também determina que o acesso ao Ensino Fundamental é obrigatório (art. 208, inc. I). A Constituição define o que é educação, não admitindo o oferecimento de Ensino Fundamental em local que não seja escola (art. 206, inc. I) e também prevê requisitos básicos que essa escola deve observar (art. 205 e seguintes). Outra situação da LDBEN que merece atenção é o fato de não se referir, nos artigos 58 e seguintes, a atendimento educacional especializado, mas à Educação Especial. Esses termos, atendimento educacional especializado e Educação Especial, para a Constituição Federal não são sinônimos. Se nosso legislador constituinte quisesse referir-se à Educação Especial, ou seja, ao mesmo tipo de atendimento que vinha sendo prestado às pessoas com deficiência antes de 1988, teria repetido essa expressão que constava da Emenda Constitucional nº 01, de 1969, no Capítulo Do Direito à Ordem Econômica e Social.”

      Na Constituição anterior à de 1988, as pessoas com deficiência não tinham seus direitos resguardados em relação à Educação e, independentemente da deficiência que tinham, eram atendidas pela chamada Educação Especial, tratada no campo da assistência social. Como o termo não foi repetido na atual Constituição, fica claro que o acesso e a permanência no sistema regular de ensino passou a ser um direito incondicional e indisponível de todos os cidadãos. Ainda, como nossa lei maior não permite nenhum tipo de discriminação, isso se estende ao acesso à escola comum.

      A LDBEN traz, em seus textos, as expressões “serviços de apoio especializado na escola regular” e “atendimento especializado” como sinônimos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e diz que este pode ser oferecido em classes ou escolas especiais quando não for possível oferecê-lo dentro das dependências da escola onde a criança com deficiência estuda. Ou seja, o preferencialmente é relativo ao AEE dentro da escola, e não à permanência do aluno na escola comum. Portanto, o direito ao atendimento educacional especializado previsto nos artigos 58, 59 e 60 da LDBEN (Lei 9394/96) e também na Constituição Federal não substitui o direito à educação (escolarização) oferecida em classe comum da rede regular de ensino.

      Mesmo assim, a interpretação incorreta do “preferencialmente” foi suficiente para que a política de segregação, estabelecida ao longo dos anos, permanecesse até a mudança de gestão do governo federal, em 2003. Desde então, a Educação Especial, de acordo com leis, diretrizes e notas técnicas – e com o advento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – passou a ser entendida como modalidade complementar, e não substitutiva.

      Um abraço grande!
      Meire Cavalcante.

      Publicado por Inclusão Já! | 22/10/2011, 18:39
      • Meire,
        O problema está justamente no curriculo, os grandes teóricos estão de maneira irrestrita a favor da inclusão, mas muitas vezes não sabem o que está se passando na prática com as crianças com deficiência, principalmente as que são severamente comprometidas. Talvez nem seja o seu caso, mas penso que para se fazer a verdadeira inclusão, todos os profissionais, principalmente quem está na ponta, terá que ter vontade e principalmente criatividade suficiente para fazer de uma escola muitas vezes sucateada, com problemas diversos como o de evasão, falta de estímulo por parte da família, deficiência no quadro de funcionários, baixos salários, falta de integração de políticas públicas, superlotação, drogas, entre outros diversos, um local salutar para a pessoa com deficiência, principalmente a pessoa com deficiência intelectual. Ou será que o perfil brasileiro das escolas públicas mudou e eu não estou sabendo?
        Sou a favor da qualidade no ensino, seja pra quem for, e sou principalmente a favor de dar a família o direito de ao minímo escolher onde ela vai colocar seu filho para estudar. Afinal, porquê não existe uma lei para não segregar os ricos nas escolas particulares?

        Publicado por Ligia | 24/11/2011, 16:17
      • Olá, Ligia, tudo bem? Você tem razão. A escola pública, no geral, carece de muitas melhorias. E não, a escola não mudou sem você saber. Continua bem parecida. Mas posso te afirmar que as escolas que realemente estão melhorando são aquelas que estão se abrindo para trabalhar na perspectiva inclusiva. Porque inclusão não tem a ver só com deficiência. Ao defendermos a inclusão, criamos uma forma de fazer os sistemas de ensino deicarem de ser omissos na oferta de educação de qualidade. E muitos ainda são omissos porque segregar é mais fácil e socialmente aceito. Como, no Brasil, historicamente o que se fez foi excluir para “educar”, o atendimento educacional especializado, tal qual prevê nossa Constituição Federal, nunca foi normatizado. Não havia ainda se pensado, de forma estruturada e em larga escala, o que seria esse serviço. Isso é muito recente. Precisamos de tempo, não de retrocessos. Precisamos informar melhor as famílias para que elas sejam os verdadeiros guardiões da escola. Para que COBREM qualidade e não se sintam meros joguetes nas mãos de gestores irresponsáveis. É por isso que estamos lutando, para que os sitemas de ensino mudem, melhorem, avancem e contemplem todos e todas. Se formos lutar por políticas públicas que apenas protelem a mudança e a melhoria dos sistemas de ensino; se formos lutar por manter as crianças excluídas porque o sistema ainda é ruim, daí, sim, estaremos nos negando a fazer o que é ético e justo. Sobre seu questionamento sobre os ricos, a resposta é simples: a CF. Do mesmo jeito que não podemos segregar pessoas em escolas especiais, não podemos impedir ninguém de fazer uso do sistema particular de ensino.

        Um abraço.

        Publicado por Inclusão Já! | 25/11/2011, 12:07
    • Muiito bem Fernanda, concordo plenamente com você.

      Publicado por Ligia | 24/11/2011, 16:02
  4. Admiro plenamente essas pessoas que lutam pela igualdade. Sou plenamente a favor da fala de Meire Cavalcante “Apesar de todo e qualquer movimento de resistência, a inclusão está consolidada e é um preceito constitucional. Podem até atentar contra, mas este é definitivamente um movimento sem volta”. Acredito também que a inclusão é um caminho sem volta, mas esse caminho por certo tempo possuirá pedras e espinhos. Cabe a nós lutar com toda a garra e coragem por esta causa tão linda e transformar os as pedras em uma muralha para a inclusão jamais ser destruída. E os espinhos em flores, para que as mesmas tragam paz, serenidade e força para lutar e transformar a vida de quem precisa. Em minha concepção a inclusão não é uma tarefa apenas de pais e educadores, mas sim de todos os cidadãos que vivem e convivem em um mundo onde a nossa maior função é respeitar as diversidades e peculiaridades de cada um. Se cada um for a favor de do mesmo ideal, tudo se torna mais acessível. A partir do momento que todos lutarem pela inclusão, as pessoas mudarão, o mundo mudará e o futuro trará grandes resultados positivos e duradouros.

    “Lute, persista e nunca desista”.

    Publicado por Manuela Onzi | 09/12/2012, 21:55

Trackbacks/Pingbacks

  1. Pingback: Um desafio aos surdos « Inclusão Já! - 10/06/2011

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

Arquivos

Inclusão é todo dia!

junho 2011
S T Q Q S S D
« maio   jul »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  
%d blogueiros gostam disto: