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Carta aberta pela MANUTENÇÃO do Decreto 6571/08 e da Política Nacional de Educação Inclusiva

MANIFESTO INCLUSÃO JÁ! Brasil: país sem miséria é país que inclui e jamais retrocede.

Soubemos de fonte segura que três entidades se reuniram com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o objetivo de preparar um decreto para modificar as políticas públicas de INCLUSÃO do Governo Federal. Esta ação tem como objetivo o desmonte da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a REVOGAÇÃO DO DECRETO 6571/2008, que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado e que foi fruto da luta da sociedade civil organizada.

O DECRETO 6571/2008 beneficia centenas de milhares de alunos público alvo da educação especial e garante o acesso e a permanência para pessoas que estavam condenadas à invisibilidade social. Este decreto cumpre os preceitos Constitucionais e responde positivamente ao artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (que versa sobre Educação).

Sim, Pessoas com deficiência são seres humanos que pertencem à sociedade e, como todas as outras pessoas, não podem crescer e viver segregadas em estabelecimentos específicos, institucionalizadas. O DECRETO 6571/2008 compreende a Pessoa com deficiência como sujeito de direitos e foi duramente conquistado pela sociedade civil organizada.

MUITO MAIS do que três entidades filantrópicas que caminham na contramão da inclusão e dos direitos humanos, O MANIFESTO DE APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, embasada na CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, é TAMBÉM UM MANIFESTO DE APOIO AO DECRETO 6571/2008, que faz computar a matrícula do aluno público alvo da educação especial em dobro no âmbito do FUNDEB. Neste sentido, em nome dos mais de 12.000 signatários do referido Manifesto (ver abaixo), afirmamos que não aceitaremos a sua revogação.

EDUCAÇÃO É DIREITO HUMANO INALIENÁVEL E DIREITOS HUMANOS SAO INEGOCIÁVEIS! DEFENDEMOS OS DIREITOS HUMANOS E OS PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO, DEFENDEMOS A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFENDEMOS A VIDA E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Assinam esta carta aberta:

– Signatários do MANIFESTO – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CUMPRA-SE! (ver as assinaturas abaixo)
– Equipe Inclusão Já!
– Rede Inclusiva – Direitos Humanos Brasil

Link para as 3.243 assinaturas ao Manifesto em defesa da Educação inclusiva postadas pela Rede Inclusiva (número registrado até a publicação deste post).
Link para as 8.801 assinaturas coletadas por meio de petição online (número registrado até a publicação deste post).
Link para as cartas de apoio à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (enviadas por diversas instituições).

Não é possível nosso Brasil crescer sem miséria se permitir retrocessos nas políticas da educação inclusiva!

Brasil sem miséria é país que INCLUI E NÃO RETROCEDE. Inclusão Já!!!

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Instituto Rodrigo Mendes apoia Política Nacional de Inclusão

 

NOTA DE APOIO DO INSTITUTO RODRIGO MENDES À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Instituto Rodrigo Mendes, organização da sociedade civil de interesse público que tem como missão colaborar para que colaborar para a construção de uma sociedade inclusiva por meio da educação e da arte, vem a público expressar seu apoio aos esforços do Ministério da Educação em promover a educação inclusiva como modelo de educação no Brasil.

A atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva está em consonância com as mais avançadas práticas de ensino e de inclusão social, sendo elogiada por pesquisadores e estudiosos no âmbito global. Compreendemos que são mudanças paradigmáticas, que precisam de todo o apoio da comunidade escolar e do poder público para ser levadas a cabo. Ao mesmo tempo, acreditamos que tais mudanças contribuirão para colocar em prática os princípios básicos da educação inclusiva, a saber:

Toda criança tem o direito de acesso à educação de qualidade na escola regular e de atendimento especializado complementar, de acordo com suas especificidades. Esse direito está em consonância com a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” e outras convenções compartilhadas pelos Países Membros das Nações Unidas.

Toda criança aprende: sejam quais forem as particularidades intelectuais, sensoriais e físicas do educando, é necessário partir da premissa de que todos têm potencial de aprender e ensinar. É papel da comunidade escolar desenvolver estratégias pedagógicas que favoreçam a criação de vínculos afetivos, relações de troca e a aquisição de conhecimento.

O processo de aprendizagem de cada criança é singular: as necessidades educacionais e o desenvolvimento de cada educando são únicos. Modelos de ensino que pressupõem homogeneidade no processo de aprendizagem e sustentam padrões inflexíveis de avaliação geram, inevitavelmente, exclusão.

O convívio no ambiente escolar comum beneficia todos: acreditamos que a experiência de interação entre pessoas diferentes é fundamental para o pleno desenvolvimento de qualquer criança ou jovem. O ambiente heterogêneo amplia a percepção dos educandos sobre pluralidade, estimula sua empatia e favorece suas competências intelectuais.

A educação inclusiva diz respeito a todos: a diversidade é uma característica inerente a qualquer ser humano. É abrangente, complexa e irredutível. Acreditamos, portanto, que a educação inclusiva, orientada pelo direito à igualdade e o respeito às diferenças, deve considerar não somente crianças e jovens tradicionalmente excluídos, mas todos os educandos, educadores, famílias, gestores escolares, gestores públicos, parceiros, etc.

Dessa forma, esclarecemos que o Instituto Rodrigo Mendes não só apoia a Política Nacional de Educação Especial proposta pelo MEC, como se se coloca como parceiro do ministério para sua disseminação e desenvolvimento.
São Paulo, 19 de outubro de 2011.

Rodrigo Hübner Mendes
Superintendente do Instituto Rodrigo Mendes

Agendada nova reunião do Fórum Permanente de Educação Inclusiva

O Fórum Permanente de Educação Inclusiva (FoPEI) convida tod@s para reunião ordinária com a participação de Andrea dos Santos de Jesus, organizadora, e das autoras do livro “Narrativas e desafios da Inclusão: percurso da Educação Inclusiva em Osasco”.

Proposta de pauta:

1) Discussão sobre o processo de elaboração (sensibilização, reflexão, ilustração e escrita) da referida publicação e as transformações profissionais e pessoais frente à mudança de paradigma da Educação Especial não mais como uma modalidade, mas como um serviço a ser desenvolvido conjuntamente na escola regular, visando uma educação de qualidade para todos e cada um.

2) Inicio planejamento FoPEI/2012

Quando, onde e informações:

Data: 08.11.11
Local: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sala 115, bloco B
Horário: das 9h às 12h
E-mail: inclusao@gmail.com – inclusao(arroba)gmail.com
Importante: a participação é gratuita e não é necessária inscrição prévia
Atenciosamente,
Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva

 

Carta de Princípios do Fórum Permanente de Educação Inclusiva:

1. Defendemos a inclusão total e incondicional de todas as pessoas em todos os contextos sociais e o direito de serem beneficiárias dos bens públicos e privados.

2. Defendemos o processo de transformação da sociedade para atender à singularidade humana e à pluralidade cultural, o que implica em rupturas e mudanças políticas, econômicas e sociais.

3. Defendemos a cultura da diversidade em oposição à cultura do preconceito, com base nos direitos humanos fundamentais de igualdade, participação, solidariedade e liberdade.

4. Defendemos a cultura da diversidade na educação não como busca do melhor modelo educativo individual ou de adaptações curriculares, mas da construção de sistemas educacionais inclusivos que assegurem o acesso e permanência de todos como resultado da qualidade social da educação.

5. Defendemos a educação como um direito de todos e dever do Estado, seja esse o provedor dos serviços educacionais ou fiscalizador dos serviços prestados por entidades privadas.

6. Defendemos a gestão democrática e controle social em todas as instâncias dos sistemas de ensino e nas unidades escolares.

7.                  Defendemos que a educação escolar é o instrumento fundamental de desenvolvimento individual, social, cultural, político e econômico do país para garantir o exercício da cidadania.

Instituto Superação Brasil lança nota de apoio à política de inclusão

 

Mesquita, 27 Outubro de 2011.

O Instituto Superação Brasil – ISBRA, reconhecendo a educação como direito humano fundamental e os esforços do Governo Federal para garantir às Pessoas com deficiência o acesso e permanência na Educação em classes comuns da escola regular, com recursos disponibilizados , vem por meio desta apoiar integralmente a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, desenvolvida e implementada pelo Governo Federal através do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Legislação que respalda a Política Nacional de Educação Especial do MEC, tem peso de Constituição Federal e é obrigação de fazer. Pelo Respeito aos Direitos das Pessoas com Deficiência, e considerando que somos parte da mesma humanidade, apoiamos as ações do MEC em benefício dos milhares de alunos com deficiência de todo Brasil.

Atenciosamente,

Flavio Rossini
Presidente

Instituto Baresi apoia política de educação inclusiva no país

 

CARTA DE APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – MEC

O Instituto Baresi, que tem com missão melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças raras, facilitar o acesso à informação a respeito deste tema, bem como defender os direitos de pessoas com deficiência, considerando que 1/3 das deficiências advém das raras, reconhece a educação como direito humano fundamental inalienável, para todos e todas. Por este motivo, APOIA A INCLUSÃO EDUCACIONAL SEM RESTRIÇÕES, em concordância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do MEC, que tem por base a Convenção. A equivalência de Emenda Constitucional do tratado internacional reforça os preceitos constitucionais de igualdade e de acesso aos direitos sociais com equiparação de direitos. A educação é um bem maior, e é nos bancos da escola que acontece a construção da cidadania e o reconhecimento e legitimação do outro, independente de condição. Iguais na diferença somos todos, precisamos sim que a educação inclusiva seja aprofundada, e ainda com mais recursos, para que os direitos continuem a ser respeitados em todo país.

Considerando que a SECADI/MEC, através da Diretoria de Políticas de Educação Especial (antiga SEESP), vem cumprindo com o seu papel, legitimando diferenças e respeitando direitos humanos, o Instituto Baresi mais uma vez reitera o seu apoio incondicional à Educação Inclusiva.

Inclusivamente,

Marcelo Higa
Diretor Executivo do Instituto Baresi

Escola de Gente lança nota de apoio à Política de Inclusão do MEC

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011

Exmo. Sr.
Fernando Haddad
DD. Ministro da Educação

Ref: Apoio à Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Senhor Ministro,

A Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, constituída em 11 de abril de 2002, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Evandro Lins e Silva, nº. 840, grupo 814, Barra da Tijuca, Cep: 22631-470, no município de Rio de Janeiro /RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o número: 04.999.034/0001-92, neste ato representada, em conformidade com seu Estatuto, pelo seu Superintendente Geral, Hércules Soares, e também pela sua fundadora, Claudia Werneck, manifesta publicamente o seu apoio a todos os esforços e  ações empreendidas por este Ministério, nos últimos nove anos, inicialmente pela Secretaria de Educação Especial (Seesp), que agora faz parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi).

Entre os marcos da atuação deste Ministério pela implementação de uma educação inclusiva no país, está o compromisso de uma política de educação de acordo com o disposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, que no Brasil foi regulamentada com valor de norma constitucional. Segundo a Convenção, os Estados Partes assumem o compromisso de assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e, para a realização desse direito, dentre outros, que: “As pessoas com deficiência possam ter acesso a um ensino primário e inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem” (art. 24).

A Escola de Gente destaca a criação e implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lançada em 2008. Esta Política reestrutura a educação no país, incluindo uma nova perspectiva de financiamento, acrescentando ao Decreto Federal nº 6.253/2007 o dispositivo que admite para fins de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, o duplo cômputo de registro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, matriculados na educação regular da rede pública e no atendimento educacional especializado.

No momento, a grande luta da educação inclusiva está na aprovação do texto da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as diretrizes para os próximos 10 anos (2011-2020), com base nas resoluções votadas em plenária final da primeira Conferência de Educação (CONAE). A Escola de Gente participou desse momento histórico no país e vem acompanhando as discussões sobre a Meta 4 em diferentes fóruns no Rio de Janeiro e em outros estados.

Ao longo dos últimos nove anos, muitas conquistas e avanços no campo da educação inclusiva, que busca reverter processos históricos de exclusão, começando pelo nosso maior bem público: a escola. É essencial que todas as crianças e jovens tenham o direito de freqüentar a sala comum da escola regular mais próxima da sua casa, com seus/suas amigos/as, fazendo parte de uma mesma geração de brasileiros/as mais apta para lidar com a humanidade como ela realmente é, ou seja, diversa, com todos os seus talentos, limitações e necessidades específicas.

Atenciosamente,

Hércules Soares
Superintendente Geral da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

Claudia Werneck
Fundadora da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

Pastoral de São Paulo apoia política de inclusão do MEC

A Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo vem, por meio desta, DECLARAR que conhece, acompanha e apoia, integralmente, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que tem por base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, desenvolvida e implementada pelo Governo Federal através do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

Sem mais para o momento,

Antonio Carlos Munhoz
Coordenador da Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo

Projeto Diversa fomenta práticas de educação inclusiva

No dia 04 de outubro foi lançado em Brasília, no evento GT das Grandes Cidades, o projeto DIVERSA. O projeto é uma iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes, com o apoio do Ministério da Educação (MEC), que pretende, por meio de um portal (www.diversa.org.br), produzir e compartilhar conhecimento e boas práticas em educação inclusiva. O portal vai contar com estudos de caso – em texto e vídeo – relatos de experiência de educadores de todas as regiões do Brasil, artigos de especialistas, entre outros serviços. “Um dos nossos grandes objetivos é mostrar como escolas do Brasil e do mundo vêm trabalhando para promover a inclusão dos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento em suas turmas regulares. A partir dessas boas experiências, pretendemos apresentar caminhos e possibilidades para que outras escolas também avancem em suas práticas de inclusão”, explica Rodrigo Mendes, diretor do Instituto.

Os estudos de caso (leia mais abaixo) que integrarão o portal DIVERSA em seu no lançamento foram feitos ao longo de 2011 a partir das visitas da equipe do projeto a três escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Amorim Lima- caso piloto do projeto – localizada em São Paulo, capital; Escola Estadual de Ensino Fundamental Clarisse Fecury, localizada em Rio Branco, Acre e Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Bacchi, localizada em Guaporé, Rio Grande do Sul (as últimas foram vencedoras do prêmio Experiências Educacionais Inclusivas, organizado pelo Ministério da Educação em 2009).

O portal também contará com uma experiência internacional, da escola Henderson School, localizada em Boston, Estados Unidos. A Henderson School tem turmas que vão da educação infantil ao equivalente ao 5º ano brasileiro. “Procuramos identificar nos estudos de caso aspectos relacionados às políticas públicas regionais, à gestão da escola, às práticas pedagógicas, à forma como a escola se relaciona como as famílias e as parcerias que estabelece para favorecer a inclusão. Estes itens integram a metodologia de pesquisa do DIVERSA porque são centrais para o sucesso da educação inclusiva”, explica Augusto Galery, coordenador do projeto.

Os primeiros estudos de caso

Os dois primeiros estudos de caso completos elaborados pelo DIVERSA e compartilhados no portal são a escola Clarisse Fecury, em Rio Branco, Acre, e a escola Alexandre Bacchi, localizada em Guaporé, Rio Grande do Sul. Há ainda o estudo de caso piloto, realizado na escola Amorim Lima, de São Paulo, capital.

A escola Clarisse Fecury fica na periferia de Rio Branco. Tem 611 alunos, 27 deles com algum tipo de deficiência. “Apesar de saber que encontraríamos em Rio Branco uma experiência bastante interessante de educação inclusiva, o que vimos e pudemos pesquisar durante os três dias em que estivemos na Clarisse Fecury excedeu todas as nossas expectativas”, conta Rodrigo. “Há uma percepção geral de que a inclusão é uma missão de todos – professores, alunos, funcionários da escola, pais, parceiros, secretarias municipal e estadual – e a equipe da escola tem muita clareza de que a educação é um direito de todas as crianças, independente de suas características”.

Augusto explica alguns diferenciais da escola Clarisse Fecury: “em primeiro lugar há essa clareza sobre o direito de todos à educação. Assim, a escola mantém um relacionamento constante com as secretarias estadual e municipal de modo a garantir as condições para o bom desenvolvimento do seu trabalho. O poder público local por sua vez, também prioriza a inclusão na rede de ensino e vem trabalhando para ampliar a qualidade dos serviços especializados oferecidos a essa população, investindo na formação dos educadores, adequação das estruturas físicas e na implementação das Salas de Recurso Multifuncionais. Em relação à gestão da escola encontramos um ponto importante: na Clarisse Fecury temos uma gestão articuladora.

Isso significa que há um esforço realmente grande em buscar formação para os educadores e, sobretudo, acionar parceiros estratégicos que possam contribuir com a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas turmas regulares. Esses parceiros, por sua vez, colaboram com a escola pensando em informações, recursos e materiais que possam auxiliar os professores na sala de aula. Há ainda um trabalho focado nas estratégias pedagógicas e na flexibilização do ensino, considerando o tempo e a forma de aprendizado de cada estudante. Nesse sentido, merece destaque o trabalho articulado entre as coordenadoras pedagógicas, as professoras regentes e as profissionais da Sala de Recursos – o planejamento de todas as aulas é feito conjuntamente. Por fim, é importante destacar o contato próximo da escola com as famílias – para a escola, pais e responsáveis são os principais parceiros e a participação da comunidade é fundamental”.

Já a escola Alexandre Bacchi está localizada em Guaporé, cidade de 22 mil habitantes, na serra gaúcha. Tem 570 alunos, 15 deles com algum tipo de deficiência. “Algumas iniciativas que vimos nas práticas pedagógicas na Escola Alexandre Bacchi se mostraram bastante inovadoras”, conta Rodrigo. “Há um compromisso sério da escola em aprimorar suas práticas de inclusão. O trabalho que a escola vem desenvolvendo por lá é muito promissor”, conta Rodrigo.

Augusto explica alguns diferenciais da escola Alexandre Bacchi: “Guaporé é uma cidade pequena, mas que tem na estrutura da Secretaria Municipal de Educação uma Coordenadoria de Educação Inclusiva. Isso faz diferença porque a Coordenadoria tem a oportunidade de estabelecer um relacionamento próximo com as escolas, de modo a auxiliar a comunidade escolar nas demandas cotidianas relacionadas à inclusão. No âmbito das estratégias pedagógicas, a Alexandre Bacchi utiliza uma ferramenta interessante, chamada PEI – Plano de Ensino Individualizado. O PEI é um modelo trazido para o Brasil pelo Professor Romeu Kazumi Sassaki, consultor em inclusão, e é um instrumento destinado ao planejamento de ensino dos alunos com necessidades educacionais especiais. Nele, todos os educadores que interagem com um determinado aluno identificam potencialidades, habilidades e aspectos que esse aluno ainda precisa desenvolver. A partir deste mapa inicial, os educadores traçam os planos de aula e avaliam o aluno continuamente, de acordo com seu desenvolvimento.

O PEI é atualizado quase que diariamente, de forma coletiva, e é avaliado trimestralmente”, explica Augusto. “A escola também vem firmando parcerias com instituições importantes, que podem contribuir muito com o processo de inclusão, como a APAE, por meio da escola especial Sementes do Amanhã, e o Ministério Público que direciona recursos de processos ganhos pelo Estado para projetos da escola”, conta. “Por fim, a comunidade escolar parece comprometida em aprimorar a prática inclusiva na escola. A presença dos educadores das Alexandre Bacchi no grupo de estudos mensal sobre inclusão organizado pela Coordenadoria é significativa”.

Metodologia e funções dos estudos de caso

Augusto conta que os estudos de caso produzidos pelo projeto DIVERSA seguem a estrutura utilizada pela Universidade de Harvard. O coordenador explica ainda que “os estudos de caso são importantes ferramentas para a formação dos educadores, porque partem de situações reais, com as quais professores e gestores das escolas se identificam. Os estudos de caso promovem uma profunda reflexão e trabalham as possibilidades de ações que os profissionais da educação podem tomar diante dos desafios cotidianos relacionados à inclusão”.

Relatos de experiência e outros serviços

Além dos estudos de caso, o portal DIVERSA vai contar com uma área de destaque na qual os educadores poderão relatar suas experiências com a inclusão ou mesmo indicar uma experiência que conheçam. “A troca de experiências entre os educadores é muito rica. Ainda há muitas dúvidas sobre como promover a inclusão e um professor que está no Mato Grosso do Sul, por exemplo, pode, com seu depoimento, contribuir com a prática de um outro professor em Santa Catarina”, conta Rodrigo Mendes. No futuro, os relatos de experiência que apresentarem maior potencial poderão se transformar também em estudos de caso.
O portal também trará artigos de renomados especialistas em educação inclusiva, um calendário de eventos e o apanhado diário das notícias mais importantes no campo da inclusão.

Fonte: Comunicação Instituto Rodrigo Mendes

I Fórum de Direitos Humanos acontecerá no Rio de Janeiro

O I Fórum de Direitos Humanos será realizado no próximo dia 14 de setembro, quarta-feira, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A organização do evento é do Núcelo de Identidade Brasileira e História Contemorânea (NIBRAHC), grupo formado por estudantes de graduação de variados cursos da UERJ. O Fórum conta com a parceria da Rede Inclusiva – Direitos Humanos Brasil e o Inclusão Já!.

O objetivo é fortalecer a defesa dos direitos humanos em relação a assuntos estratégicos e fundamentais para o país – temas atuais e fortemente discutidos pela sociedade: a educação na diversidade e a Comissão da Verdade.

PROGRAMAÇÃO

15:00h – Reunião com representantes de movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos

17:30h – Mesa 1: Políticas publicas de educação na perspectiva dos direitos humanos e diversidade

19:00h – Mesa 2: Passando o Brasil a limpo: Comissão da Memória e Verdade

Coordenação: Claudia Grabois e Oswaldo Munteal.

Palestrantes: Marcelo Chalreo (Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ), Erika Pisaneschi (Diretora de Políticas de Educação de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação), Adair Rocha (Professor da UERJ), Victória Grabois (Vice-Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ), Theofilo Santos (Cientista Social/UJS/Fundação Mauricio Grabois), Aurélio Fernandes (Professor da Rede Estadual do RJ), Andrei Bastos (Jornalista e integrante da CDHAJ/OAB-RJ), Renato Simões (coordenador nacional de movimentos populares e setoriais do PT e MNDH).

INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES

Escreva para: forumdireitoshumanos@gmail.com

DATA E LOCAL

Data: 14 de setembro de 2011
Endereço: Rua São Francisco Xavier Nº 524 – Maracanã – Auditório 111 – 11º andar – Bloco F – Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ

Convite I FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS

Dilma sanciona lei que permite trabalho aos beneficiários do BPC

Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial da União, projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.

Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento  pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.

Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.

A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.

O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.

Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.

Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).

O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.

Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065

Fonte: Portal do Plano Brasil sem Miséia (visite!)

Carta de Princípios do Fórum Permanente de Educação Inclusiva

Defendemos a inclusão total e incondicional de todas as pessoas em todos os contextos sociais e o direito de serem beneficiárias dos bens públicos e privados.

Defendemos o processo de transformação da sociedade para atender a singularidade humana e a pluralidade cultural, o que implica em rupturas e mudanças políticas, econômicas e sociais.

Defendemos a cultura da diversidade em oposição a cultura do preconceito, com base nos direitos humanos fundamentais de igualdade, participação, solidariedade e liberdade.

Defendemos a cultura da diversidade na educação não como busca do melhor modelo educativo individual ou de adaptações curriculares, mas da construção de sistemas educacionais inclusivos que assegurem o acesso e a permanência de todos como resultado da qualidade social da educação.

Defendemos a educação como um direito de todos e dever do Estado, seja esse o provedor dos serviços educacionais ou o fiscalizador dos serviços prestados por entidades privadas.

Defendemos a gestão democrática e controle social em todas as instâncias dos sistemas de ensino e nas unidades escolares.

Defendemos que a educação escolar é o instrumento fundamental de desenvolvimento individual, social, cultural, político e econômico do país para garantir o exercício da cidadania.

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O Fórum Permanente de Educação Inclusiva aconteceu no último sábado, dia 20 de agosto, e teve como tema a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (veja aqui a programação do evento). Em breve, o Inclusão Já! irá noticiar mais sobre o Fórum.

Documentário: “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”

O documentário “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil” foi feito em 2010 e é uma importante fonte de consulta sobre a trajetória das pessoas com deficiência na luta pela conquista e garantia de seus direitos fundamentais. Logo de início, a película traz a fala de quem viveu momentos importantes dessa história, de quem saiu da condição de merecedor de “caridade” para a condição de sujeito de “direitos”.

Assista ao filme, abaixo, dividido em 5 partes, e veja também a versão em livro desta pesquisa.

Livro “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”

O livro “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil” foi editado em 2010 e é uma importante fonte de consulta sobre a trajetória das pessoas com deficiência na luta pela conquista e garantia de seus direitos fundamentais. O conteúdo do livro está acessível no link:

Acesse o Livro “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência”

Assista também ao documentário que conta essa história por meio de depoimentos.

DETALHES

Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência.
Distribuição gratuita.
Impresso no Brasil.
Copyright @2010 by Secretaria de Direitos Humanos.
Tiragem : 2.000 exemplares   –   acompanhados de cd-rom  com o conteúdo em OpenDOC, PDF, TXT e MecDaisy   – 1ª Edição  – 2010
Tiragem: 50 exemplares em Braille

Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001 – Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas.

Referência bibliográfica :

Lanna Júnior, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. – Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.  443p. : il. 28X24 cm.

Direito à acessibilidade:

Por favor, avise às pessoas cegas, com baixa visão, analfabetas ou por alguma razão impedidas de ler um livro impresso em tinta que esta obra está publicada em distintos formatos, conforme o Decreto nº 5.296/2004 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada no Brasil com equivalência de emenda constitucional pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto  nº 6.949/2009:

– OpenDOC, TXT e PDF (no link acima), para que seja acessada por qualquer ledor de tela (sintetizadores de voz). O site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) está de acordo com os padrões de acessibilidade.

– CD em formatos OpenDOC, TXT, PDF e MECDAYSE encartado ao final deste livro (o software MECDaisy está disponível no site http://www.intervox.nce.ufrj.br/mecdaisy  para download).

– Em Braille, quando solicitada pelo email corde@sedh.gov.br ou pelo telefone (61) 2025-3684.

Fórum Permanente de Ed. Inclusiva ocorrerá em SP

O Fórum Permanente de Educação Inclusiva tem o objetivo de discutir temas de profunda importância para a consolidação de políticas públicas e de ações que garantam o direito fundamental de todas as crianças à educação de qualidade, oferecida em escola comum, sem exceções.

O encontro terá como tema “O Plano Nacional de Educação e a Meta 4: interfaces e implicações para os Planos Estaduais e Municipais”. É fundamental a participação de educadores e demais cidadãos preocupados com o futuro da Educação Inclusiva no Brasil. A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (que está em discussão no Congresso) determina que, até 2020, os governos deverão “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino“. Trata-se de tema de extrema importância, uma vez que estamos discutindo eliminar definitivamente, em dez anos, a invisibilidade e a supressão de direitos dessa população, vítima da segregação e do descaso há séculos.

 

PARTICIPE!

  • Dia: 20.08.11
  • Local: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (no Auditório da Faculdade)
  • Inscrições gratuitas
  • Vagas limitadas
  • E-mail: inclusao@gmail.com – inclusao(arroba)gmail.com

 

CRONOGRAMA DO EVENTO

Manhã

  • 08:15 – 08:45 hs – Credenciamento e Abertura
  • 08:50 – 10:00 – Apresentação dos Fóruns Regionais sobre a discussão da Meta 4
  • 10:20 – 12:00 – Mesa 1:
    – Lisete Arelaro (Diretora da Faculdade de Educação/USP)
    – Meire Cavalcante (Portal Inclusão Já! e Rede Inclusiva – Direitos Humanos Brasil)
    – Naira Rodrigues (Fórum Permanente de Educação Inclusiva)
    – Ayumi Hayashida (coordenadora)
    – 30 minutos para discussão

Tarde

  • 13:30 – 15:00 – Mesa 2:
    – Martinha Clarete Dutra dos Santos (Diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/MEC)
    – Salomão Ximenes (Ação Educativa)
    – Regina Mercurio (Fórum Permanente de Educação Inclusiva)
    – Luiz Henrique de Paula Conceição (coordenador)
    – 30 minutos para discussão
  • 15:45 – 17:00 – Carta do Evento

As cores das flores

Este vídeo serve para que possamos refletir sobre o direito incondicional à educação. Cada criança, com ou sem deficiência, precisa ter respeitado o seu jeito e o seu tempo de aprender. Nossa sociedade precisa avançar, garantindo que se cumpra nossa Constituição, sem exceções. A educação inclusiva é uma das ferramentas que tira da invisibilidade as pessoas com deficiência.

O curta-metragem foi produzido pela organização sem fins lucrativos espanhola ONCE, que tem como missão melhorar a qualidade de vida das pessoas cegas e com dificuldade visual. Na história, um garoto cego precisa desenvolver uma redação sobre as cores das flores, assim como seus colegas. Como faria? Ficaria de fora da tarefa? Assista.

 

FICHA TÉCNICA
País: Espanha
Duração: 4″
Título: Los colores de las flores (original)
Anunciante: ONCE
Agência: JWT
Diretor geral criativo: Miguel Bemfica
Produtor: Luciano Firmo
Produtora: Films Bosalay

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