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Carta aberta pela MANUTENÇÃO do Decreto 6571/08 e da Política Nacional de Educação Inclusiva

MANIFESTO INCLUSÃO JÁ! Brasil: país sem miséria é país que inclui e jamais retrocede.

Soubemos de fonte segura que três entidades se reuniram com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o objetivo de preparar um decreto para modificar as políticas públicas de INCLUSÃO do Governo Federal. Esta ação tem como objetivo o desmonte da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a REVOGAÇÃO DO DECRETO 6571/2008, que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado e que foi fruto da luta da sociedade civil organizada.

O DECRETO 6571/2008 beneficia centenas de milhares de alunos público alvo da educação especial e garante o acesso e a permanência para pessoas que estavam condenadas à invisibilidade social. Este decreto cumpre os preceitos Constitucionais e responde positivamente ao artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (que versa sobre Educação).

Sim, Pessoas com deficiência são seres humanos que pertencem à sociedade e, como todas as outras pessoas, não podem crescer e viver segregadas em estabelecimentos específicos, institucionalizadas. O DECRETO 6571/2008 compreende a Pessoa com deficiência como sujeito de direitos e foi duramente conquistado pela sociedade civil organizada.

MUITO MAIS do que três entidades filantrópicas que caminham na contramão da inclusão e dos direitos humanos, O MANIFESTO DE APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, embasada na CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, é TAMBÉM UM MANIFESTO DE APOIO AO DECRETO 6571/2008, que faz computar a matrícula do aluno público alvo da educação especial em dobro no âmbito do FUNDEB. Neste sentido, em nome dos mais de 12.000 signatários do referido Manifesto (ver abaixo), afirmamos que não aceitaremos a sua revogação.

EDUCAÇÃO É DIREITO HUMANO INALIENÁVEL E DIREITOS HUMANOS SAO INEGOCIÁVEIS! DEFENDEMOS OS DIREITOS HUMANOS E OS PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO, DEFENDEMOS A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFENDEMOS A VIDA E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Assinam esta carta aberta:

– Signatários do MANIFESTO – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CUMPRA-SE! (ver as assinaturas abaixo)
– Equipe Inclusão Já!
– Rede Inclusiva – Direitos Humanos Brasil

Link para as 3.243 assinaturas ao Manifesto em defesa da Educação inclusiva postadas pela Rede Inclusiva (número registrado até a publicação deste post).
Link para as 8.801 assinaturas coletadas por meio de petição online (número registrado até a publicação deste post).
Link para as cartas de apoio à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (enviadas por diversas instituições).

Não é possível nosso Brasil crescer sem miséria se permitir retrocessos nas políticas da educação inclusiva!

Brasil sem miséria é país que INCLUI E NÃO RETROCEDE. Inclusão Já!!!

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Discussão

35 comentários sobre “Carta aberta pela MANUTENÇÃO do Decreto 6571/08 e da Política Nacional de Educação Inclusiva

  1. SENHORES POLÍTICOS LEMBREM-SE QUE TODOS NÓS SOMOS ELEITORES E VOTAMOS COMO QUALQUER CIDADÃO. 2012 É ANO ELEITORAL….. ENTÃO CUMPRAM AS LEIS…. TENHAM VERGONHA E HONREM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS.

    Publicado por Narli Blanco Resende Pinto de Souza | 12/11/2011, 11:19
    • SOU CONTRA ESTE MANISFETO .
      Isto sim e um absurdo queremos inclusão sem exclusão ,temos q ter salas p classes especiais sim pois nem todos podem ser incluidos q e o caso do meu matheus q e autista .Temos sim q ter salas multifucionais p preparar essa crianças p uma classe regular um absurdo colocar uma criança autista colocar numa sala com 35 alunos num horario integral ,nos q temos filhos especias sabemos o quanto e dificil a parte escolar deles

      Publicado por jucelia | 18/11/2011, 12:45
      • Cara Jucélia. Você pode até ser contra, é um direito seu. Mas o direito à educação é INALIENÁVEL, ou seja, nem mesmo os pais podem arbitrar a respeito dele. E, na nossa Constituição Federal, escolarização é na ESCOLA COMUM. A escola é um lugar para todos e assim precisa ser organizada e conduzida. Um abraço!

        Publicado por Inclusão Já! | 20/11/2011, 18:29
      • Jucelia, a inclusão escolar não acaba com as escolas especiais, elas existem e continuam sendo de extrema importancia no desenvolvimento das crianças que delas necessitam. Porém, não podemos esquecer que mesmo a EDUCAÇÃO ESPECIAL não é para todos, e que o acesso irrestrito a EDUCAÇÃO REGULAR deve ser mantido e defendido, já que muitas crianças com alguns tipos de deficiencia podem sim ser muito beneficiadas. Meu filho tem deficiencia fisica por paralisia cerebral e com 5 anos ja inicio a alfabetização e tem ótimo prognostico. Ele precisa sim, de recursos que permitam que ele acompanhe os estudos e desenvolva seu potencial dentro dol seu tempo.

        Publicado por VALÉRIA GUMARÃES DE MACEDO | 20/11/2011, 22:01
  2. MEUS FILHOS SÃO ESPECIAIS, TEM UMA DOENÇA GENÉTICA RARA CHAMADA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA, QUE CAUSA FRATURAS ESPONTÂNEAS, E SÃO CRIANÇAS CADEIRANTES, INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER SOZINHOS, E ESTÃO TENDO EDUCAÇÃO ESPECIAL GRAÇAS A ESSE DECRETO. COMO POIS, RETROCEDER OU MUDAR, O QUE PARA A MAIORIA NÃO SIGNIFICA NADA, MAS PARA NÓS QUE TEMOS DEFICIENTES, SEJAM FÍSICOS OU MENTAIS, UMA DAS MAIORES VITÓRIAS!!! PRECISA HAVER ALÉM DE ÉTICA DOS NOSSOS REPRESENTANTES, AMOR AO PRÓXIMO E PRINCIPALMENTE VERGONHA NA CARA!!

    CRISLENE ARAUJO MARTINS PAIVA.

    Publicado por CRISLENE ARAUJO | 12/11/2011, 15:01
  3. Parabéns “Inclusão Já!”……..excelente atuação……..

    Publicado por Osvaldo Medeiros | 12/11/2011, 15:38
    • Sou uma cidadã brasileira, gaúcha e cachoeirense, tenho 58 anos e com deficiência desde 1 aninho: Companheiras Dilma, Maria do Rosário, demais Ministros, senadores e deputados federais e estaduais, nossa luta pela igualdade solidária está à perigo , devemos defender com soberania o decreto nº 6571/2008 que nos garante a inclusão de todos só assim teremos um Brasil sem miséria. DILMA TENHO CERTEZA DE QUE NOS OUVIRÁ E ESTARÁ CONOSCO, SOMOS COMPANHEIRAS GAÚCHAS E CONHECE A MINHA LUTA, sou a COMPANHEIRA PIRICA MÓR DE CACHOEIRA. Companheira UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL SIM,boa luta

      Publicado por Sara Regina da Gama Mór | 12/11/2011, 19:24
  4. De modo algum podemos compactuar com a (infeliz) iniciativa dessas entidades! Sabemos que por trás disso há interesses pessoais e eonômicos-especialmente, que poderão prejudicar crianças e jovens que tem se beneficiado com a nova política de Educação Especial que reorganiza o atendimento educacional especializado que é essencial para eles.
    Cada um de nós poderá foratelecer essa luta manifestando seu repúdio, encaminhando mensagens como essa para que todos tenham conhecimento. Chega de “faz de conta”! Não podemos mais admitir que um país que pretende superar suas desigualdades tenha esse posicionamento. A luta é de todos nós!
    Rejane Araruna
    Fortaleza_CE

    Publicado por Maria rejane Araruna | 12/11/2011, 18:59
  5. Espero que este documento de repudio lembre os politicos que as eleicoes estao ai e que temos espero o deputado Romario do nosso lado. E vamos a luta.

    Publicado por raquel bissacot | 12/11/2011, 21:53
  6. Sou professora trabalho numa escola da periferia e somos a que temos mais inclusão na rede municipal.
    Sempre sonhamos em qualidade na inclusão. E a partir de abril do corrente ano nossos sonhos foram realizados, pois ganhamos a SRM – Sala de Recurso Multifuncional que só foi possível devido ao decreto 6571/08, porque assegura todos os direitos da criança inclusa e a Nova perspectiva inclusiva.
    Se essas entidades que estão tentando modificar creio que não conhece a realidade de muitas escolas da periferia e nem muito menos tem contato direto com as crianças que estão inclusa. Já passamos por diversos momentos de inclusão, mas com a Nova perspectiva inclusiva observa-se o quão estão preocupados com o ser humano e não a deficiência como era visualizado antes.
    Refletam: A adversidade é o verdadeiro teste de amizade – L.O.R.
    Não esqueçam que a política esta próxima. Vamos continuar nossa luta.

    Publicado por Leonira Ofrunã Rodrigues | 13/11/2011, 11:48
  7. esse governo só apoia a ladroagem dos seus ministros, deputados e senadores, não estão nem um pouco preocupados com a inclusão social, porque terão mais pessoas com acesso a educação para lhes criticarem. Esta na hora de dar um basta nesse tipo de governo a sociedade tem que se unir e acabar com a vergonha deste nosso Brasil. e viva aos portadores de deficiencia, porque sua unica deficiencia é a inocência de acreditar nessa corja a qual chamamos de politicos..

    Publicado por wanda soares | 13/11/2011, 17:28
  8. Sou educadora e defensora da inclusão.
    Estamos começando a colher os frutos de um trabalho maravilhoso na perspectiva da Educação Inclusiva – Direito a Diversidade, efetivamente iniciado em 2007. O trabalho realizado no AEE, Atendimento Educacional Especializado, está sendo essencial para acontecer de fato o processo da inclusão.
    Vamos nos unir e defender o que nós acreditamos, não podemos esperar de braços cruzados. INCLUSÃO JÁ!

    Publicado por Angela Tessari Farias | 13/11/2011, 19:18
  9. Oi gente, me chamo Alice e estou compondo um grupo que irá apresentar um seminário sobre a Educação Inclusiva. Gostei muito do manifesto de vocês e irei repassar!

    Publicado por Alice | 13/11/2011, 20:09
  10. Isso é um absurdo!!! Depois de tanta luta não é possível que os interesses de algumas classes (ou entidades filantrópicas) se sobreponham ao direito fundamental DE TODOS (inclusive das pessoas com deficiência) ao acesso à educação regular e em condições de igualdade, ou seja, com o oferecimento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) em turno inverso. Será que não dá pra trabalharmos todos juntos? O Brasil avançou décadas com a legislação vigente. Não podemos retroceder!!! No fundo no fundo os interesses são sempre financeiros. Muitos interesses estão por trás de entidades filantrópicas que deveriam DEFENDER a igualdade de direitos das pessoas com deficiência. Indignação total!!! Tenho um filho com síndrome de down e com deficiência visual q está na escola regular e graças ao AEE vem conseguindo, em condições mais próximas de igualdade para aprender e desfrutar da amizade de seus colegas. É a convivência com os demais que o inspira a querer fazer, a querer lutar e a querer aprender e evoluir. A inclusão não pode ser pensada sem o AEE!!! Os frutos disso ainda estão por vir. Robriane Raguzzoni Loureiro – Santo Ângelo (RS).

    Publicado por Robriane Raguzzoni Loureiro | 13/11/2011, 23:00
  11. Olá pessoal,
    Sou professora de AEE há três anos e sou prova da evolução dos alunos que frequentam o AEE e de todas as conquistas desenvolvidas até hoje. Temos que nos unir para que esse trabalho continue, pois as pessoas com deficiência precisam muito.
    Sandra Lúcia C. Araújo Souza
    Caruaru PE

    Publicado por Sandra Lúcia Cordeira de Araújo Souza | 14/11/2011, 8:29
  12. Sou Gerente da Educação Especial no município polo da cidade de Juazeiro -ce, os avanços que as crianças com deficiências tiveram depois do AEE é impressioneante…não podemos regredir…
    Acredito que estas pessoas que querem o retrocesso da Inclusão, não tem sensibilidade…talvez vivem em um mundo que acham perfeito….duvido que se tivessem crianças com deficiência na família, pensaria duas vezes…ou estão vendo por trás deste retocesso ganhar alguns milhões….Precisamos dos nomes dos politicos que irão votar contra a INCLUSÃO!!!!!
    Fica a minha indignação!!!!!!!!

    Joana Darc Alves Dantas

    Publicado por Joana Darc Alves Dantas | 14/11/2011, 8:32
  13. Excelentissima Presidenta Dilma, Ministro da Educação e Secretária da Secadi professora Claudia Dutra, nosso País não pode retroceder depois de anos da Declaração de Salamanca e demais documentos que subsidiaram a Politica Nac. de Ed.Inclusiva, não é inadimissivel retrocedermos no tempo. Hoje que oportunizamos aos pais em matricular seus filhos nas escolas regulares com a oferta no contraturno do AEE, ainda tem entidades q se posicionam contra. Talvez é por que não são pais destes alunos que hj sentem incluidos e felizes no meio com os demais. Esperamos que as autoridades sejam sensatas nesta decisão. Inclusão é o que queremos…

    Publicado por vera belchor | 14/11/2011, 12:48
  14. INCLUSÃO JÁ !
    NOSSA SOCIEDADE SÓ PODERÁ SER VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA QUANDO AS DIFERENÇAS DE SEUS CIDADÃOS FOREM RESPEITADAS.
    DEBORA DE SOUZA CORDELLA….MÃE DA RHAISSA DE SOUZA CORDELLA

    Publicado por Doroti Debora de Souza Cordella | 14/11/2011, 16:01
  15. Olá equipe Inclusão Já!

    Acompanho o trabalho da equipe MEC/SEESP, hoje MEC/SECADI em nosso Município Pólo Joinville/SC, desde 2007, e posso afirmar que o trabalho realizado é com muito compromisso e responsabilidade para com a inclusão dos alunos com deficiência, TGD e altas habilidades no ensino regular. O Programa Educação Inclusiva: direito a diversidade, lançado em 2003 trouxe para muitos e muitos Municípios Pólo de todo o Brasil muitos benefícios como por exemplo: formação para gestores e educadores, equipamentos e mobiliários adaptados, materiais didáticos, enfim todas as Salas de Recursos Multifuncionais implantadas dentro das escolas do ensino regular equipadas para atender as necessidades dos alunos público alvo da Educação Especial no contra turno das aulas do ensino regular nos Municípios Pólo e de abrangência. O avanço da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2003 até os dias de hoje é visível e cada vez melhor, não podemos permitir jamais o retrocesso de toda essa conquista para os alunos público alvo da Educação Especial desde a Educação Infantil ao Ensino Superior, é uma questão de direito acima de qualquer lei, pois todos são seres humanos e como diz o Professor Pacheco: “respirou, pode freqüentar o ensino regular”. Nós do Município Pólo estamos organizando a IV edição do Seminário do Programa Educação Inclusiva: direito a diversidade, Curso de Formação para Gestores e Educadores, que acontecerá de 5 a 8 de dezembro do corrente, vou aproveitar para divulgar e falar sobre o Manifesto, bem como sobre a Inclusão Já!
    Vamos continuar caminhando, pois assim estamos construindo nossa estrada, em prol da pessoa com deficiência e demais, temos uma equipe maravilhosa que vem trabalhando conosco todos esses anos. Obrigada em nome da nossa equipe de Joinville/SC por todo apoio e atenção dispensados a nós e a nossos alunos, e vamos em frente. Nada como um dia após o outro.
    Abraços,
    Profa Carin S. Fettback

    Publicado por Carin Schultze Fettback | 14/11/2011, 16:50
  16. Divulgando e assinando, nos mobilizando, conseguiremos conquistar direitos e deveres, ainda em construção!!!

    Vamos a luta???

    Helena Lemos
    Professora da SRM

    Publicado por Helena lemos | 15/11/2011, 17:40
  17. Pessoas não são coisas, meros objetos que manipulamos ao nosso bel prazer. Portanto, não há legitimidade nesta intenção politiqueira em modificar o que, para nós, brasileiros, foi um avanço na perspectiva da cidadania.
    A modificação do Decreto 6571/08 atenderá a qual demanda, senão ao interesse de uma minoria?
    Repensem esta postura, Senhores, pois sua permanência no poder depende de uma estratégica arma chamada VOTO…E esta arma, só NÓS temos.

    Fátima -Professora de AEE em SRM.

    Publicado por Fátima | 16/11/2011, 7:33
  18. O processo de inclusão das crianças com deficiência na escola é muito importante, não pode ser revogado. Que que é isso!
    Elis

    Publicado por Elisângela Silva e Sousa | 16/11/2011, 20:32
  19. Não podemos aceitar qualquer modificação do Decreto 5671/08. Ele representa um grande marco na educação brasileira, que avança pelos caminhos da inclusão. Não posso entender que um governo que está revendo as relações do poder público com as ONGs caia na contradição de usar dinheiro público para sustentar escolas especiais , doando-lhes salas de recursos multifuncionais e outros benefícios. Tais vantagens faziam parte dos tempos de terceirização da Educação Especial pelo poder público. Com a inclusão essa situação se modificou e a resistência tinha de aparecer… Dinheiro público é para a escola pública formar professores, oferecer equipamentos e recursos para melhor atendimento aos alunos, sejam eles estudantes com e sem deficiência. Já ultrapassamos a natureza substitutiva da educação especial. Não há razões para se voltar atrás, a não ser para sustentar velhos currais eleitorais de políticos que se mantém no poder, com o voto da segregação. Escola especial não inclui. Quem pretende que haja inclusão de alunos nas escolas especiais não entendeu o que é incluir e muito menos o que representa uma escola especial, no âmbito de uma rede de ensino .Pobre dos pais que caem nessa conversa .
    Vamos em frente e até o fim pela manutenção do Decreto e da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, como propõe a Política Nacional de Educação Especial de 2008.

    Publicado por Maria Teresa Mantoan | 16/11/2011, 20:50
  20. Força, garra e união sempre… Inclusão já!!!

    Publicado por Tania Maria Martins | 16/11/2011, 21:26
  21. Cuidado: não podemos ferir o direito cidadã de cada criança.No lugar de desrespeitá-la, façam valer os direitos a conviver com seus pares, ocupando os mesmos espaços escolares, cada um de acordo com suas limitações e potencialidades.

    Inclusão ? SIM.

    Terminei de ler uma matéria da Undime, sobre o investimento que o governo da excelentíssima Presidenta Dilma vai destinar a Educação Especial até 2014. O que li só veio fortalecer o Decreto 6571/08 .Obrigada !

    Seli Nogueira de Lima

    Publicado por Seli Nogueira de Lima | 19/11/2011, 16:19
    • É verdade, Seli, o governo federal, no dia 17 de novembro, lançou um Plano Nacional para pessoas com deficiência. Isso é algo extremamente positivo. Mas, no mesmo evento, a presidenta assinou um decreto que REVOGOU o decreto 6571/08, como previmos neste texto. Infelizmente. Pelo novo decreto, o 6711/11, voltamos à época em que as escolas especiais eram uma alternativa legítima para a segregação de nossas crianças. Veja mais detalhes aqui no Inclusão Já!

      Publicado por Inclusão Já! | 20/11/2011, 11:08
  22. Sou mãe de um menino de 07 anos que tem a Síndrome de Down, desde os seus 2 anos ele frequenta a escola regular, eu nem consigo imaginar o meu filho sendo obrigado a frequentar uma escola de “segregação”. Se alguem se imagina assim acho uma lástima, mas como mãe, acredito que só será feito um futuro com Direitos Respeitados quando entenderem que as pessoas com Deficiencias também tem Direitos.
    Eu quero ter esperanças quanto ao futuro do meu filho….

    Publicado por Maria Claudia | 20/11/2011, 20:30
  23. Não se pode pensar em educação sem inclusão, bem como as diferenças nos fazem especiais e não se precisa fazer gaiolas de patologias ou de diferentes, para sermos civilizados. A INCLUSÃO está na escola regular, no entanto a inclusao de todos nós é a grande diferença. Basta as diferenças e muro da vergonha… diga sim a inclusão de alunos especiais as escolas regulares

    Publicado por zuleica | 29/11/2011, 23:01
    • Prezada Zuleica estamos juntas pela mesma questão: o direito de ser cidadão (ã) : Inclusão já!
      Sabemos que a bandeira da inclusão está hasteada por pessoas que acreditam no potencial de cada um ,que precisa estar na escola regular para conviver, aprender e construir com seus pares.

      Publicado por Seli Nogueira de Lima | 30/11/2011, 13:12
  24. Eu sou professora de AEE e penso que a revogação desse decreto é sim um retrocesso para todos. Agora as escolas regulares vão alegar que não estão preparadas para receber o aluno com deficiência mais do que nunca,
    pois agora abriu-se precedentes para que sejam segregados em instituições. Lamentável!

    Publicado por Roseane Gonçalves dos Santos Mesqita | 06/07/2012, 17:36
  25. tudo pode acontecer menos perder o que conquistamos, o Brasil precisa entender que enquanto tiver um pessoa nesse país precisando ser inclusa, estamos em debito com essa nação, sou professora e tenho um sonho. deixar de falar PALAVRA INCLUSÃO,pois acredito que enquanto houver necessidade de se pronunciar a palavra inclusão, ainda não somos um pais livre

    Publicado por MARIA DE FATIMA SILA AMORIM | 23/03/2013, 20:51

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